Resultados da busca - "Concessão comercial"

Breves notas sobre a concessão comercial de que trata a Lei n. 6.729, de 1979

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2011

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Artigo de revista

O modelo legal brasileiro de partilha de produção : avaliação sobre as cláusulas de operação e participação obrigatória da Petrobras

por Araujo, Israel Lacerda de
Publicado em 2017

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Texto

A arbitrabilidade objetiva do ato administrativo discricionário à luz do entendimento do STJ = The objective arbitrability of discretionary administrative acts in light of the unde...

por Reis, Luciano, Henrique Neto, Kauê
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Associações para exportação: uma ameaça oculta? Análise empírica e comparada das concessões de certificados de isenção às associações para exportação

por Silva, Ludmilla Martins da
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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