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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Concessão de serviços públicos"
Resultados 1 - 20 de 149
Os serviços de telecomunicações na Constituição brasileira de 1988
por Vianna, Gaspar
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Novos aspectos da concessão de obras e do seu financiamento
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Análise da proposta de retorno ao regime de concessão no Pré-Sal e em áreas estratégicas
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Terminais alfandegados à luz do direito administrativo
por Schüler, Leonardo Costa
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A privatização do saneamento básico
por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A concessão de obra pública no sistema constitucional
por Jardim, Torquato
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a concessão de serviço público
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da tributação na adoção inicial da Lei n. 12.973/2014 dos resultados oriundos de concessões de serviços públicos = The unconstitucional taxation of public ser...
por Miguita, Diego Aubin
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da aplicabilidade do mandado de segurança: extensão às autoridades de empresas estatais em casos de procedimentos licitatórios decorrentes do exercício da concessão de serviços públicos
por Oliveira, Hugo Sarubbi Cysneiros de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 694]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Transferência rodovias
por Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 66 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 175
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
O Estado regulador nas concessões de serviços públicos
por Oliveira, José Carlos de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Arbitragem na concessão de serviço público
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
por Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Concessões e permissões de serviços públicos : proposta legislativa
por Pondé, Lafayette
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A consensualidade no direito administrativo : acordos regulatórios e contratos administrativos
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O marco regulatório da prospecção de petróleo no Brasil : o regime de concessão e o contrato de partilha de produção
por Gomes, Carlos Jacques Vieira
Publicado em 2009
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Texto
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Na minha lista:
Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
por Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro
Publicado em 2015
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Artigo
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Fonte
85 STJ 34 Senado Federal 14 Câmara dos Deputados 12 TRF 2ª Região 2 STF 2 TJDFT
Tipo de documento
75 Artigo 40 Artigo de revista 7 Estudo Técnico 6 Artigo de jornal 5 Capítulo de livro 5 Texto Mais ... 4 TCC/Especialização 3 Livro 2 Ato normativo 2 Vídeo menos ...
Autor
6 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 6 Fux, Luiz 5 França, Vladimir da Rocha 4 Delgado, José Augusto 4 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Bandeira, Luiz Fernando Mais ... 3 Dallari, Adilson Abreu 3 Diniz, Guilherme Soares 3 Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro 3 Motta, Antonela Diana Luz Teixeira 3 Ommati, Ricardo Emílio Veloso Mendes 3 Saddy, André 3 Wald, Arnoldo 2 Aragão, Alexandre Santos de 2 Araújo, Alexandre Mota Brandão de 2 Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Cezne, Andrea Nárriman 2 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 2 Federighi, Wanderley José 2 Fontes, André Ricardo Cruz 2 Gonçalves, Oksandro Osdival 2 Lima, Paulo César Ribeiro 2 Marques Neto, Floriano de Azevedo 2 Oliveira, Caio Cezar Maia de 2 Oliveira, Hugo Sarubbi Cysneiros de 2 Pereira, Alexandre Pimenta Batista 2 Valente, Adriano Chaves 2 Vianna, Gaspar 2 Willeman, Flávio de Araújo menos ...
Idioma
111 Português 2 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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