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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Concessão de serviços públicos, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 59
Terminais alfandegados à luz do direito administrativo
por Schüler, Leonardo Costa
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A privatização do saneamento básico
por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A concessão de obra pública no sistema constitucional
por Jardim, Torquato
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Análise da proposta de retorno ao regime de concessão no Pré-Sal e em áreas estratégicas
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Transferência rodovias
por Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 66 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 175
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Arbitragem na concessão de serviço público
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Concessões e permissões de serviços públicos : proposta legislativa
por Pondé, Lafayette
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A consensualidade no direito administrativo : acordos regulatórios e contratos administrativos
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O marco regulatório da prospecção de petróleo no Brasil : o regime de concessão e o contrato de partilha de produção
por Gomes, Carlos Jacques Vieira
Publicado em 2009
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Texto
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Na minha lista:
Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
por Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
por Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro, Gonçalves, Oksandro Osdival
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Descrição e análise de contrato de cessão onerosa entre a União e a Petrobrás
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Contribuições à auditoria de concessão de obra pública voltada a exploração econômica em sentido estrito
por Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O regime constitucional do serviço postal e os "monopólios" da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
por França, Vladimir da Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto
por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A internet como um serviço público municipal
por Vedana, Vilson
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
É razoável a reversibilidade dos ativos no sistema de telefonia fixa comutado (STFC) ?
por Mattos, César
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Temas diversos sobre a concessão de direito real de uso celebrada por sociedade de economia mista
por França, Vladimir da Rocha
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
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Fonte
27 STJ 21 Senado Federal 9 Câmara dos Deputados 2 TJDFT
Tipo de documento
42 Artigo 7 Artigo de revista 6 Estudo Técnico 2 Ato normativo 2 Texto
Autor
4 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Saddy, André 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 2 Dallari, Adilson Abreu 2 França, Vladimir da Rocha Mais ... 2 Lima, Paulo César Ribeiro 2 Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro 2 Motta, Antonela Diana Luz Teixeira 2 Ommati, Ricardo Emílio Veloso Mendes 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Araújo, Alexandre Mota Brandão de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Azevedo, Fernando Costa de 1 Barbosa, Daniel Marchionatti 1 Bercovici, Gilberto 1 Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho 1 Brito, Rodrigo José Meano 1 Calasans Junior, José 1 Camargo, João Laudo de 1 Coelho, Sérgio Neves 1 Cuéllar, Leila 1 Gomes, Carlos Jacques Vieira 1 Gonçalves, Oksandro Osdival 1 Henrique Neto, Kauê 1 Jardim, Torquato 1 Kirchner, Carlos Augusto Ramos 1 Lanius, Danielle Cristina menos ...
Idioma
37 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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