Resultados da busca - "Concessão de serviços públicos, jurisprudência"

"A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ"

por Fux, Luiz
Publicado em 2010

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A concessão de rodovias na jurisprudência do STF

por Fux, Luiz
Publicado em 2015

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Capítulo de livro

Memória jurisprudencial: ministro Pedro Lessa

por Horbach, Carlos Bastide, 1974-
Publicado em 2022

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Livro

A interrupção do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento : uma reflexão para o direito do consumidor

por Martins, Plínio Lacerda
Publicado em 2010

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Artigo

Memória jurisprudencial: ministro Victor Nunes

por Almeida, Fernando Dias Menezes de
Publicado em 2022

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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