Resultados da busca - "Concessionária"

A gestão de conflitos em contratos internacionais do petróleo = Conflict management in international oil contracts

por Favacho, Frederico
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Prorrogação das concessões do setor elétrico: o caso Cemig

por Guimarães, Maria Celeste Morais
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural

por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural

por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012

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Artigo

Serviços públicos essenciais e interrupção por inadimplência

por Silva, Gustavo Scatolino
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Serviços públicos essenciais e interrupção por inadimplência

por Silva, Gustavo Scatolino
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico

por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 466, de 7 de julho de 2023

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 07/0

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SÚMULA 41/2005

por Plenário
Publicado em 2005

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Ato normativo

O impacto das decisões judiciais

por Fux, Luiz
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes

por Fux, Luiz
Publicado em 2009

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Artigo de revista

O impacto das decisões judiciais

por Fux, Luiz
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes

por Fux, Luiz
Publicado em 2009

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Artigo de revista

A responsabilidade das concessionárias de serviços públicos quando o atendimento é ineficiente = La...

por Rezende, Élcio Nacur
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Possibilidade de extinção de concessão de serviço público justificada na recuperação judicial de sociedade empresária: o caso do setor elétrico brasileiro

por Saddy, André
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Temas diversos sobre a concessão de direito real de uso celebrada por sociedade de economia mista

por França, Vladimir da Rocha
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Possibilidade de extinção de concessão de serviço público justificada na recuperação judicial de sociedade empresária: o caso do setor elétrico brasileiro

por Saddy, André
Publicado em 2013

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Artigo

Temas diversos sobre a concessão de direito real de uso celebrada por sociedade de economia mista

por França, Vladimir da Rocha
Publicado em 2008

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Artigo

O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais

por Scapolatempore, Pedro Eustáquio
Publicado em 2011

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Artigo

Possibilidade de extinção de concessão de serviço justificada na recuperação judicial de sociedade empresária : o caso do setor elétrico brasileiro

por Saddy, André
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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