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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Os canais no serviço de TV a cabo
by Brandão, Simone de Oliveira
Published 2010
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Sociedade de economia mista prestadora de serviço público : possibilidade de aquisição de empresas privadas concessionárias de mesmo serviço
by Costa, Camila Maia Pyramo, Picinin, Juliana de Almeida
Published 2010
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Utilização das faixas de domínio por concessionária de rodovias federais
by Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Published 2011
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Responsabilidade do concessionário por danos a terceiros, usuários e não usuários do serviço
by Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published 2012
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A gestão de conflitos em contratos internacionais do petróleo = Conflict management in international oil contracts
by Favacho, Frederico
Published 2012
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A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites
by Oliveira, Gustavo Justino de, Hohmann, Ana Carolina
Published 2010
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Classificação de empresa estatal na Lei de responsabilidade fiscal
by Motta, Carlos Pinto Coelho
Published 2010
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Licitação e iluminação pública
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
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A possibilidade de aquisição de empresas privadas concessionárias de mesmo serviço público e as formas societárias daí derivadas
by Costa, Camila Maia Pyramo, Picinin, Juliana de Almeida
Published 2010
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Do serviço adequado e da ponderação de interesses no setor de energia elétrica
by Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Published 2010
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Direito universal ao serviço público de energia elétrica
by Barreto, Eduardo José Fagundes
Published 2010
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A extinção de concessões de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural
by Lucena Filho, Humberto Lima de, Carriço, Rodrigo Arruda
Published 2012
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Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
by Moraes, Alexandre de
Published 2012
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Compartilhamento de infra-estrutura por concessionárias de serviços públicos : parecer
by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Published 2012
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A incidência de IPTU sobre as linhas férreas
by Mayrink, Cristina Padovani, Silva, Janaína Gomes da
Published 2012
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Modificações subjetivas nos contratos de concessão : comentários a acórdão do STJ
by Kubrusly, Claudia Tosin
Published 2010
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Artigo de revista
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Serviços públicos essenciais e interrupção por inadimplência
by Silva, Gustavo Scatolino
Published 2008
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TCC/Especialização
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Procedimento administrativo fiducial na regulação de telecomunicações
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda, Souza, Rodrigo Pagani de
Published 2010
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A natureza da cobrança pelo serviço prestado por concessionário de serviço público : comentários a acórdão do STJ
by Bagatin, Andreia Cristina
Published 2010
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A concessão da atividade de transporte dutoviário de gás natural : notas ao regime jurídico básico da Lei nº 11.909/2009
by Prisco, Alex Vasconcellos
Published 2010
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Institution
45 STJ
Format
34 Artigo 8 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização
Author
3 Fux, Luiz 3 Sundfeld, Carlos Ari 2 Costa, Camila Maia Pyramo 2 Câmara, Jacintho Arruda 2 Picinin, Juliana de Almeida 1 Andrade, Letícia Queiroz de more ... 1 Ayala, Patryck de Araujo 1 Bagatin, Andreia Cristina 1 Barreto, Eduardo José Fagundes 1 Bortolini, Rafaela Emília 1 Brandão, Simone de Oliveira 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Carriço, Rodrigo Arruda 1 Cunto, Kamille Craveiro 1 Di Pietro, Maria Sylvia Zanella 1 Dickstein, Marcelo 1 Enei, José Virgílio Lopes 1 Favacho, Frederico 1 Ferreira, Sérgio de Andréa 1 Fichtner, José Antonio 1 Freire, André Luiz 1 Freitas, Rafael Véras de 1 Garcia, Flávio Amaral 1 Gomes, Agnaldo Nogueira 1 Grillo, Fábio Artigas 1 Grotti, Dinorá Adelaide Musetti 1 Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo 1 Hohmann, Ana Carolina 1 Justen Filho, Marçal 1 Kubrusly, Claudia Tosin less ...
Language
44 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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