Search Results - "Concessionário"

by Brandão, Simone de Oliveira
Published 2010

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Artigo

Sociedade de economia mista prestadora de serviço público : possibilidade de aquisição de empresas privadas concessionárias de mesmo serviço

by Costa, Camila Maia Pyramo, Picinin, Juliana de Almeida
Published 2010

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Artigo

Utilização das faixas de domínio por concessionária de rodovias federais

by Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Published 2011

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Artigo

Responsabilidade do concessionário por danos a terceiros, usuários e não usuários do serviço

by Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published 2012

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Artigo

A gestão de conflitos em contratos internacionais do petróleo = Conflict management in international oil contracts

by Favacho, Frederico
Published 2012

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Artigo de revista

A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos : configuração jurídico-normativa e limites

by Oliveira, Gustavo Justino de, Hohmann, Ana Carolina
Published 2010

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Artigo

Classificação de empresa estatal na Lei de responsabilidade fiscal

by Motta, Carlos Pinto Coelho
Published 2010

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Artigo

Licitação e iluminação pública

by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010

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Artigo

A possibilidade de aquisição de empresas privadas concessionárias de mesmo serviço público e as formas societárias daí derivadas

by Costa, Camila Maia Pyramo, Picinin, Juliana de Almeida
Published 2010

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Artigo

Do serviço adequado e da ponderação de interesses no setor de energia elétrica

by Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Published 2010

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Artigo

Direito universal ao serviço público de energia elétrica

by Barreto, Eduardo José Fagundes
Published 2010

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Artigo

A extinção de concessões de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural

by Lucena Filho, Humberto Lima de, Carriço, Rodrigo Arruda
Published 2012

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Artigo

Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural

by Moraes, Alexandre de
Published 2012

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Artigo

Compartilhamento de infra-estrutura por concessionárias de serviços públicos : parecer

by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Published 2012

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Artigo

A incidência de IPTU sobre as linhas férreas

by Mayrink, Cristina Padovani, Silva, Janaína Gomes da
Published 2012

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Artigo

Modificações subjetivas nos contratos de concessão : comentários a acórdão do STJ

by Kubrusly, Claudia Tosin
Published 2010

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Artigo de revista

Serviços públicos essenciais e interrupção por inadimplência

by Silva, Gustavo Scatolino
Published 2008

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TCC/Especialização

Procedimento administrativo fiducial na regulação de telecomunicações

by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda, Souza, Rodrigo Pagani de
Published 2010

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Artigo

A natureza da cobrança pelo serviço prestado por concessionário de serviço público : comentários a acórdão do STJ

by Bagatin, Andreia Cristina
Published 2010

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Artigo

A concessão da atividade de transporte dutoviário de gás natural : notas ao regime jurídico básico da Lei nº 11.909/2009

by Prisco, Alex Vasconcellos
Published 2010

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Artigo

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