Resultados da busca - "Concurso de agentes, Brasil"

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Concurso de pessoas no crime de infanticídio

por Coimbra, Carlos Augusto
Publicado em 2012

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Concurso de pessoas no crime de infanticídio

por Coimbra, Carlos Augusto
Publicado em 2012

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Concurso de pessoas nos delitos omissivos

por Botrel, Alexandre Carlos
Publicado em 2010

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Registro de filho alheio como próprio por erro de tipo : responsabilidade penal de quem induz em erro, por força da autoria mediata

por Pierangelli, José Henrique
Publicado em 2009

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Alcance da expressão "o crime de outrem" prevista na forma culposa do artigo 312 do Código penal

por Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
Publicado em 2009

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Do concurso de pessoas

por Cagliari, José Francisco
Publicado em 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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