Search Results - "Concurso de infrações"

Crime de menor potencial ofensivo e concurso de crimes

by Demarchi, Rogério Carlos
Published 2015

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Artigo de revista

Prescrição penal

by Jesus, Damásio E. de
Published 2009

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Sumário de livro

Roteiro didático de fixação das penas

by Vianna, Túlio Lima
Published 2007

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Outros

Comentários críticos à lei brasileira de lavagem de capitais: legislação penal especial em homenagem a Raul Chaves

by El Hireche, Gamil Foppel, Luz, Ilana Martins
Published 2011

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Sumário de livro

A decisão da corte constitucional italiana no “Caso Eternit-Bis”: questões novas sobre as relações entre bis in idem processual e concurso formal de crimes? = The decision of the i...

by Capparelli, Bruna, Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Published 2018

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Artigo de revista

Introducción al concurso de delitos: criterios sobre unidad y pluralidad delictiva

by Carranza Tagle, Horacio A.
Published 2013

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Sumário de livro

Concurso aparente de normas penais

by Carvalho Filho, José Cândido
Published 2009

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Sumário de livro

Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54

by Silva, João Estevam da
Published 2009

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Artigo

Gestão fraudulenta, apropriação e desvio de valores: crime único ou concurso de crimes?

by Silva, Jorge Vicente
Published 2013

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Artigo

Da aplicação da pena em crime continuado ante a reforma de 1984

by Araújo, Francisco Fernandes de
Published 2009

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Artigo

Uma interpretação de duvidosa dignidade : sobre a nova Lei dos crimes contra dignidade sexual

by Greco Filho, Vicente
Published 2010

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Artigo

Direito Penal: parte geral

by Queiroz, Paulo
Published 2010

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Sumário de livro

Ramos emergentes do Direito Penal relacionados com a protecção do futuro (ambiente, consumo e genética humana)

by Dias, Augusto Silva
Published 2010

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Sumário de livro

Questões polêmicas sobre o tribunal do júri

by Rodrigues, Décio Luiz José
Published 2013

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Artigo de revista

Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98

by Bodnar, Zenildo
Published 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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