Resultados da busca - "Condenação penal"

Juízo de admissibilidade da acusação e o viés confirmatório no processo penal brasileiro: uma abordagem empírica

por Takeuchi, Daniele Liberatti Santos
Publicado em 2023

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Dissertacao

Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas

por Bottino, Thiago
Publicado em 2022

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Artigo

Abuso de autoridade: uma lei de dupla proteção. O exemplo do crime de violação de prerrogativas

por Pascolati Junior, Ulisses Augusto
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Considerações sobre as condenações injustas fundamentadas em provas periciais: análise do Innocence Project, do National Registry of Exoneration e mecanismos para redução de erros...

por Lourenço, Aline de Araújo, Silva, Erick Simões da Camara e
Publicado em 2021

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Artigo de revista

¿Qué se ha investigado en América Latina sobre condenas e imputaciones erróneas? Una revisión sistemática de la literatura disponible en el período 2010-2023

por Beltrán Román, Víctor, Duce Julio, Mauricio
Publicado em 2024

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Artigo

Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição do réu? O Art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional

por Gonçalves, Benedito, Goulart, Felipe Berkenbrock
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas = Mega-trials and the risk of wrongful convictions

por Bottino, Thiago, Fraga, Fernanda Prates
Publicado em 2022

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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