Resultados da busca - "Conexão de crimes, Brasil"

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Competência penal : conexão e continência

por Pedroso, Fernando de Almeida
Publicado em 2009

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Artigo

A Lei 11.313/06 no contexto da era consensual do direito penal

por Albuquerque, Tatiany Nascimento Chagas de
Publicado em 2009

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Artigo

Razões de recurso em sentido estrito : aditamento à denuncia, cabimento, natureza e oportunidade, conexão de infrações e unidade da ação penal, interesse da justiça e da ordem públ...

por Amaral, Beatriz Helena Ramos
Publicado em 2009

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Artigo

Morte do co-réu : cessação da competência do tribunal do júri

por Abreu Filho, Saulo de Castro
Publicado em 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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