Resultados da busca - "Conflito agrário"

A criminalidade no sudoeste do Paraná (1920-1940) = Crime in the southwest of Paraná (1920-1940)

por Passos, Aruanã Antonio dos
Publicado em 2014

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Artigo

A persistência de conflitos possessórios coletivos e despejos violentos no Brasil

por Alfonsin, Betânia de Moraes
Publicado em 2022

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Artigo

Terras indígenas

por Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil

por Silva, René Marc da C.
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Na contramão da engrenagem: uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade = Opposing the gear: a reflective approach on the fundamental right of ownership

por Matthes, Niulza Antonietti, Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O Poder Judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários...

por Guilherme, Gustavo Calixto, Garcel, Adriane, Souza Netto, José Laurindo de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Perspectivas para a política fundiária no Estado Democrático de Direito brasileiro = Perspects for the land policy in Democratic State of Brazilian Law

por Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case

por Silva, Douglas Tarcisio Reis da
Publicado em 2015

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Artigo de revista

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos

por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Chinelato, João Marcelo Torres
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

As violações de Direitos Humanos ao povo Kaingang constantes no Relatório Figueiredo = The violations of Human Rights to the Kaingang people in the Figueiredo Report

por Lira, Luana Menezes
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos: estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade

por Ferreira, Ana Fabiola de Azevedo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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