Terras indígenas

Texto de Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Galvão, Ilmar Nascimento
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Superior Tribunal de Justiça 2014
Assuntos:
Reserva indígena, aspectos constitucionais
Demarcação de terras
Terra devoluta, legislação, história
Posse da terra
Domínio público
Desapropriação, jurisprudência
Constituição, análise comparativa
Brasil. [Constituição (1988)]
Terras, demarcação
Conflito agrário
Conflito de terra
Propriedade territorial
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
Obter o texto integral:

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73014

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