Terras indígenas
Texto de Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Galvão, Ilmar Nascimento |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-730142024-05-28 Terras indígenas Galvão, Ilmar Nascimento Reserva indígena, aspectos constitucionais Demarcação de terras Terra devoluta, legislação, história Posse da terra Domínio público Desapropriação, jurisprudência Constituição, análise comparativa Brasil. [Constituição (1988)] Terras, demarcação Conflito agrário Conflito de terra Propriedade territorial Carta constitucional Lei maior Magna carta Texto de Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2014-03-26T12:14:04Z 2014-03-26T12:14:04Z 2005 Capítulo de livro BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça: edição comemorativa, 15 anos. Brasília: STJ, 2005. p. 475-492. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73014 pt_BR Open access Superior Tribunal de Justiça |
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