Resultados da busca - "Conflito de atribuição"

Competência para julgar ação de improbidade administrativa

por Wald, Arnoldo, Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007

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Artigo

Dissertação: o que he conflicto? suas especies? pessoas ou autoridades competentes para levantar o conflicto?

por Leal, Jose Maria da Camara
Publicado em 2017

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Livro

Princípio da segurança jurídica à luz do artigo 54 da lei 9784/99 : decadência

por Silva, Ana Maria da
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Princípio da segurança jurídica à luz do artigo 54 da lei 9784/99 : decadência

por Silva, Ana Maria da
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Conflito negativo de atribuição

por Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em 2010

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Artigo

A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares

por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2009

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Artigo

Os julgamentos das cortes de contas e a condição objetiva de punibilidade na ação de improbidade administrativa

por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008

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Artigo de revista

O conflito de atribuições das unidades socioassistenciais face às requisições do Sistema de Justiça = The conflict of attributions of social-assistance units face to the requiremen...

por Silva, Francisco Pedro da
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo : conflitos de atribuições entre Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais

por Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em 2009

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Artigo

Da penhora de imóveis na justiça do trabalho e sua inscrição no registro de imóveis : casos notáveis

por Silva, João Batista da, Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2008

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Artigo

Justiça restaurativa: a importância da participação da vítima na pacificação dos conflitos

por Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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