Search Results - "Conflito de competência (direito judiciário)"

ICMS. Exegese do art. 155, II, §2º, IX "B" da CF

by Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de, Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2012

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Artigo

Responsabilidade Civil e o júri

by Amorim, Manoel Carpena
Published 2014

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Artigo

Lavagem de dinheiro: conflito de competência da justiça federal

by Gonçalves, Wagner
Published 2011

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Artigo

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de Direito Ambiental

by Renan, Mariana de Paula e Souza
Published 2013

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Artigo de revista

Os recursos especiais repetitivos no STJ : um breve balanço do primeiro ano de aplicação do art. 543-C do CPC

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2011

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Artigo de revista

Do conflito de atribuição no Código de Processo Civil brasileiro

by Cretella Jr, José
Published 2019

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Divergência entre membros do Ministério Público á positivação do ato de acusar: conflito de jurisdição ou conflito de atribuições

by Fonteles, Cláudio L.
Published 2019

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Artigo de revista

Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior...

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Mandado de segurança contra ato legislativo: criação de município: o caso de Cantagalo

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Artigo de revista

Revisão criminal de infrações penais de menor potencial ofensivo processadas perante os juizados especiais deve ser ajuizada perante as respectivas turmas recursais

by Vaz, Laurita Hilário
Published 2010

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Capítulo de livro

Assunção de competência e "fast-track" recursal

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010

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Artigo de revista

Jurisdição estatal e jurisdição arbitral : conflito aparente

by Fonseca, José Arnaldo da
Published 2011

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Artigo de revista

ISS: regra matriz de incidência e conflitos de competência

by Prochalski, Daniel
Published 2010

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Sumário de livro

O plano diretor, os conflitos de competência e o papel dos agentes públicos

by Reschilian, Paulo Romano
Published 2010

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Artigo

Competência cível da justiça federal

by Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
Published 2010

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Sumário de livro

Análise da Orientação Jurisprudencial nº 130 da SDI-II do TST : a competência territorial das ações coletivas trabalhistas

by Santos, Ronaldo Lima dos
Published 2008

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Artigo

O meio ambiente na visão do STJ

by Dipp, Gilson Langaro
Published 2006

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Artigo de revista

Limites constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal

by Vogas, Rosíris Paula Cerizze
Published 2011

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A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho

by Lopes, Otavio Brito
Published 2011

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Artigo

Relação jurídica do plano de previdência com entidade complementar fechada

by Cardoso, Oscar Valente
Published 2017

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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