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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Conflito de competência (direito judiciário)"
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ICMS. Exegese do art. 155, II, §2º, IX "B" da CF
by Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de, Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2012
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Responsabilidade Civil e o júri
by Amorim, Manoel Carpena
Published 2014
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by Amorim, Manoel Carpena
Published 2014
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Lavagem de dinheiro: conflito de competência da justiça federal
by Gonçalves, Wagner
Published 2011
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Os recursos especiais repetitivos no STJ : um breve balanço do primeiro ano de aplicação do art. 543-C do CPC
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2011
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Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de Direito Ambiental
by Renan, Mariana de Paula e Souza
Published 2013
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Artigo de revista
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Do conflito de atribuição no Código de Processo Civil brasileiro
by Cretella Jr, José
Published 2019
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Divergência entre membros do Ministério Público á positivação do ato de acusar: conflito de jurisdição ou conflito de atribuições
by Fonteles, Cláudio L.
Published 2019
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Os recursos especiais repetitivos no STJ : um breve balanço do primeiro ano de aplicação do art. 543-C do CPC
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2011
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Lavagem de dinheiro: conflito de competência da justiça federal
by Gonçalves, Wagner
Published 2011
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Artigo
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Mandado de segurança contra ato legislativo: criação de município: o caso de Cantagalo
by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007
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Artigo de revista
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Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior...
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Assunção de competência e "fast-track" recursal
by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010
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Artigo de revista
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Jurisdição estatal e jurisdição arbitral : conflito aparente
by Fonseca, José Arnaldo da
Published 2011
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Artigo de revista
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Revisão criminal de infrações penais de menor potencial ofensivo processadas perante os juizados especiais deve ser ajuizada perante as respectivas turmas recursais
by Vaz, Laurita Hilário
Published 2010
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Capítulo de livro
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by Vaz, Laurita Hilário
Published 2010
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by Carneiro, Athos Gusmão
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by Beneti, Sidnei Agostinho
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by Fonseca, José Arnaldo da
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by Direito, Carlos Alberto Menezes
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Institution
83 STJ
Format
43 Artigo de revista 32 Artigo 5 Sumário de livro 3 Capítulo de livro
Author
3 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Amorim, Manoel Carpena 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Cardoso, Oscar Valente 2 Carneiro, Athos Gusmão more ... 2 Cazetta, Ubiratan 2 Deccache, Lúcia Cristina Guimarães 2 Dipp, Gilson Langaro 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Fonseca, José Arnaldo da 2 Gonçalves, Wagner 2 Gouveia, Alessandro Samartin de 2 Klarman, Michael J. 2 Klausner, Eduardo Antônio 2 Lenzi, Carlos Alberto Silveira 2 Lopes, Otavio Brito 2 Mazzola, Marcelo 2 Melo, Raimundo Simão de 2 Pereira, Flávio Henrique Unes 2 Pereira, Tânia da Silva 2 Pinho, Humberto Dalla Bernardina de 2 Santos, Ronaldo Lima dos 2 Sá, Rafael dos Santos 2 Vaz, Laurita Hilário 2 Vaz, Paulo Afonso Brum 1 Bacal, Eduardo Braga 1 Bastos, Antonio Adonias Aguiar 1 Binenbojm, Gustavo 1 Boscatto, Muriele de Conto less ...
Language
81 Português 2 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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