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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Conflito de competência (direito judiciário)"
Resultados 1 - 20 de 35
Responsabilidade Civil e o júri
por Amorim, Manoel Carpena
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lavagem de dinheiro: conflito de competência da justiça federal
por Gonçalves, Wagner
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os recursos especiais repetitivos no STJ : um breve balanço do primeiro ano de aplicação do art. 543-C do CPC
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Revisão criminal de infrações penais de menor potencial ofensivo processadas perante os juizados especiais deve ser ajuizada perante as respectivas turmas recursais
por Vaz, Laurita Hilário
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Mandado de segurança contra ato legislativo: criação de município: o caso de Cantagalo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior...
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Assunção de competência e "fast-track" recursal
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição estatal e jurisdição arbitral: conflito aparente
por Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior...
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Assunção de competência e "fast-track" recursal
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O meio ambiente na visão do STJ
por Dipp, Gilson Langaro
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho
por Lopes, Otavio Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Quando mais é menos: arranjos institucionais e acordos de leniência anticorrupção no Brasil = When more is less: institutional arrangements and anticorruption leniency agreements i...
por Varella, Marcelo Dias, Alencar, Carlos Higino Ribeiro de, Vianna, Marcelo Pontes
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações sobre competência e declaração de incompetência no atual panorama do Direito Processual Civil brasileiro, confrontando com a jurisprudência do Superior Tribunal de Ju...
por Silva, Clauber Hilton Valeriano da
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Novos procedimentos nos tribunais
por Lenzi, Carlos Alberto Silveira
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição internacional em matéria de relações de consumo no Mercosul: sugestões para a reedição do protocolo de Santa Maria
por Klausner, Eduardo Antônio
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A cooperação como elemento estruturante da interface entre o Poder Judiciário e o juízo arbitral
por Pinho, Humberto Dalla Bernardina de, Mazzola, Marcelo
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise da Orientação Jurisprudencial nº 130 da SDI-II do TST : a competência territorial das ações coletivas trabalhistas
por Santos, Ronaldo Lima dos
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A efetividade dos alimentos internacionais
por Sá, Rafael dos Santos
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A competência federal e os crimes contra o meio ambiente : uma crítica à jurisprudência dos tribunais
por Cazetta, Ubiratan
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
35 STJ
Tipo de documento
15 Artigo de revista 14 Artigo 6 Capítulo de livro
Autor
2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Klarman, Michael J. 2 Lima, Arnaldo Esteves Mais ... 2 Motta, Thiago de Lucena 1 Alencar, Carlos Higino Ribeiro de 1 Amorim, Manoel Carpena 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Cazetta, Ubiratan 1 Deccache, Lúcia Cristina Guimarães 1 Dipp, Gilson Langaro 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Ferreira, Ana Fabiola de Azevedo 1 Fonseca, José Arnaldo da 1 Gonçalves, Wagner 1 Gouveia, Alessandro Samartin de 1 Henrique Neto, Kauê 1 Klausner, Eduardo Antônio 1 Lenzi, Carlos Alberto Silveira 1 Lopes, Otavio Brito 1 Mazzola, Marcelo 1 Melo, Raimundo Simão de 1 Pereira, Tânia da Silva 1 Pinho, Humberto Dalla Bernardina de 1 Reis, Luciano 1 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 1 Santos, Ronaldo Lima dos 1 Silva, Clauber Hilton Valeriano da menos ...
Idioma
33 Português 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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