Resultados da busca - "Congresso nacional, Brasil"

O excesso de medidas provisórias e o problema da autonomia e independência do Poder Legislativo: impasses e dilemas

por Coelho, Silvia Regina dos Santos
Publicado em 2007

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TCC/Especialização

Regimento comum : resolução n. 1, de 1970-CN, com alterações posteriores, até 2006 e legislação conexa

por Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Publicado em 2013

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Texto

Mulheres e lobby no parlamento brasileiro

por Moor, Francine
Publicado em 2023

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Livro

Em busca de uma participação mais efetiva do Congresso no processo de elaboração orçamentária

por Tollini, Helio Martins
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

A possibilidade da denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e o Congresso Nacional

por Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Publicado em 2013

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Artigo

Art. 169 da Constituição e a necessidade de prévia autorização e dotaçao para aumento de gastos com pessoal

por Santa Helena, Eber Zoehler, Sambosuke, Sérgio Tadao
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Súmula vinculante e resolução do Senado : crise na separação dos poderes

por Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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