Resultados da busca - "Consenso, Brasil"

O consenso compreendido a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito: uma crítica ao conceito de Justiça Consensual

por Pellegrini, Flaviane de Magalhães Barros, Carvalho, Marius Fernando Cunha de, Guimarães, Natália Chernicharo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A consensualidade no direito administrativo : acordos regulatórios e contratos administrativos

por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2007

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Artigo

O consenso compreendido a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito : uma crítica ao conceito de Justiça Consensual

por Guimarães, Natália Chernicharo
Publicado em 2007

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Artigo

A consensualidade no âmbito da improbidade administrativa : limites de negociabilidade de interesses públicos indisponíveis.

por Ferreira, Lucas César Costa
Publicado em 2019

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Artigo

A teoria do overruling à luz de Robert Alexy : direitos fundamentais, consenso e superação do precedente.

por Rocha, Leonardo Bolelli da
Publicado em 2019

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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