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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Consentimento da vítima"
Resultados 1 - 20 de 29
Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade
por Aguiar, Ricardo Machado de
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Tráfico internacional de pessoas e prostituição: paradoxos entre o Protocolo de Palermo e o Código Penal brasileiro no tocante ao consentimento = Trafficking international people a...
por Andrade, Francisco Eduardo Falconi de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A ilegitimidade do art. 217-a do CPB ante o caso concreto sob a perspectiva procedimentalista = Illegitimacy of article 217-a of the brazilian criminal code for concrete cases in...
por Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Críticas à Lei n. 13.344/2016 : tráfico de pessoas
por Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de
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por Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de
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El delito de tratamiento médico arbitrario: una propuesta de "lege ferenda"
por Rodríguez Vázquez, Virgilio
Publicado em 2018
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Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis betwe...
por Weiblen, Fabrício Pinto, Mezzomo, Maria Luiza
Publicado em 2022
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La controvertida relevancia penal del "sexting" en el derecho italiano y comparado
por Salvadori, Ivan
Publicado em 2018
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Estupro de vulnerável consentido : uma absolvição polêmica
por Gentil, Plínio Antônio Britto
Publicado em 2012
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Artigo
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El consentimiento del ofendido en los delitos contra la administración pública : sobre el bien jurídico protegido en los delitos "del cargo"
por Vázquez-Portomeñe Seijas, Fernando
Publicado em 2012
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Artigo
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O consentimento esclarecido do usuário da saúde: uma questão de antecipação
por Lefeuvre, Karine
Publicado em 2020
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Na minha lista:
O consentimento da vítima no tipo penal do tráfico de pessoas
por Borer, Louise Vilela Leite Filgueiras
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O enfrentamento ao tráfico de pessoas, uma perspectiva investigativa
por Souza, Felipe Faé Lavareda de
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas, uma perspectiva investigativa
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O consentimento da vítima no tipo penal do tráfico de pessoas
por Borer, Louise Vilela Leite Filgueiras
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas, uma perspectiva investigativa
por Souza, Felipe Faé Lavareda de
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas, uma perspectiva investigativa
por Souza, Felipe Faé Lavareda de
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Fonte
16 TRF 2ª Região 8 STJ 4 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT
Tipo de documento
22 Artigo 6 Artigo de revista 1 Monografia
Autor
5 Borer, Louise Vilela Leite Filgueiras 5 Cunha, Danilo Fontenele Sampaio 5 Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de 5 Souza, Felipe Faé Lavareda de 1 Aguiar, Ricardo Machado de 1 Andrade, Francisco Eduardo Falconi de Mais ... 1 Gentil, Plínio Antônio Britto 1 Lefeuvre, Karine 1 Mezzomo, Maria Luiza 1 Oliveira, Felipe Faria de 1 Rodríguez Vázquez, Virgilio 1 Salvadori, Ivan 1 Vázquez-Portomeñe Seijas, Fernando 1 Weiblen, Fabrício Pinto menos ...
Idioma
25 Português 3 Español 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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