Search Results - "Constituição, Brasil, 1988"

Limites constitucionais, processuais e éticos ao princípio do contraditório.

by Machado, Alfeu Gonzaga
Published 2017

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Artigo

O Ministério Público na Constituição de 1988.

by Coelho, Inocêncio Mártires
Published 2017

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Filiação espúria seu desaparecimento na legislação pátria.

by Correa, Sebastião Rios
Published 2017

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Constitution of the Federative Republic of Brazil [recurso eletrônico] : constitutional text enacted on October 5, 1988, with the alterations established by Revision Constitutional...

by Brasil. [Constituição (1988)]
Published 2009

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by Brasil. [Constituição (1988)]
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Contribuições sindicais

by Barros, Alice Monteiro de
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]

by Brasil. [Constituição (1988)]
Published 2007

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A reforma do poder judiciário.

by Gazoto, Luis Wanderley
Published 2016

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Artigo

O Supremo e a nova constituição.

by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2017

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Artigo

A Prisão civil do alimentante decretada de oficio.

by Pinheiro, Vivaldo
Published 2017

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Artigo

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão.

by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2017

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Artigo

O Regime de acumulação na constituição de 1988.

by Silva, Corsindio Monteiro da
Published 2017

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O uso anômalo do mandado de segurança nos Juizados Especiais.

by Gonçalves, Vítor Fernandes
Published 2017

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Constituição 20 anos : Estado, democracia e participação popular : caderno de textos

Published 2010

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Direito econômico do trabalho

by Souza, Washington Peluso Albino de
Published 2014

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A Importancia do inquerito policial na aplicação da lei penal.

by Lima, Arnaldo Siqueira de
Published 2016

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Os bens reservados e a Constituição de 1988.

by Oliveira, Marcelo Ribeiro de
Published 2017

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Artigo

A norma penal ante a nova constituição.

by Maia Neto, Cândido Furtado
Published 2017

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Artigo

A prisão temporária e seus aspectos controversos.

by Gonçalves, Alexandre Fernandes
Published 2017

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Artigo

A comunicação social na Constituição de 1988 e a concentração da mídia no Brasil

by Vogel, Luiz Henrique
Published 2013

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Estudo técnico

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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