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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Constituição, interpretação"
Resultados 1 - 20 de 133
Neoconstitucionalismo, constitucionalização e Direito Administrativo
por Moura, Emerson Affonso da Costa
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por Almeida Filho, Agassiz
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação
por Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Su...
por Neves, Letícia Borges das
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Neoconstitucionalismo e democracia
por Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2023
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A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em 2023
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Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the...
por Borges, Alexandre Walmott, Alves, Paula Fernanda Pereira de Araújo e
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista
por Silva Filho, Jáder Ribeiro
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A decisão judicial na teoria dos direitos de Ronald Dworkin : o procedimentalismo constitucional rumo a uma nova prática jurídica “in terra brasilis”
por Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Su...
por Neves, Letícia Borges das
Publicado em 2022
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A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por Rezende, Gil Luiz de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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União homoafetiva : os limites da interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na atual fase de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito
por Mazzola, Érica Ramos Venosa
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por Rezende, Gil Luiz de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A dimensão comunicativa da suprema corte
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
por Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Interpretação do direito constitucional : moralismo jurídico e legalismo
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista...
por Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tratado, governo e congresso: a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Procura-se um artigo da Constituição da República
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões livres sobre a interpretação constitucional
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
132 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
69 Artigo 54 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico
Autor
3 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Bossi, Pedro Pimenta 2 Brunet, Emiliano R. 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Clève, Clèmerson Merlin Mais ... 2 Cruz, Luiz Antonio Ribeiro da 2 Garcia, Emerson 2 Guerra Filho, Willis Santiago 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Monte Alegre, José Sérgio 2 Neves, Letícia Borges das 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Pancotti, José Antonio 2 Pereira, Thiago Soares 2 Rezende, Gil Luiz de 2 Ribeiro, Julio de Melo 2 Santos, Gustavo Ferreira 2 Silva Júnior, Antônio Soares 2 Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da 2 Silva, Kelly Susane Alflen da 2 Strätz, Murilo 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 2 Vieira, Cristina de Albuquerque 2 Zanlorenzi, Rafael Otávio Ragugnetti 1 Acioly, Eliana Augusta de Menezes 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Alexandria, Jessé de Andrade 1 Almeida Filho, Agassiz 1 Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros menos ...
Idioma
127 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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