Resultados da busca - "Constituição estadual, Brasil"

As constituições dos estados e a constituição federal

por Freire, Felisbello Firmo de Oliveira
Publicado em 2011

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A Constituição Federal e as Constituições dos Estados da Republica Federativa do Brazil: precedida aquella de uma parte historica e acompanhada de alguns decretos posteriores

Publicado em 2009

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A Constituição federal e as constituições dos estados da republica do Brazil : precedida aquella de uma parte histórica e acompanhada de alguns decretos posteriores

por Brasil. Constituição (1891)
Publicado em 2011

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As constituições dos Estados no regime federativo

por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010

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A Constituição de 1988 e os municípios brasileiros

por Bruhl, Dieter
Publicado em 2009

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Constituição federal e as constituições dos estados da republica do brazil: precedida aquella de uma parte historica e acompanhada de alguns decretos posteriores

por Brasil. Constituição (1891)
Publicado em 2025

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A ação direita, de caráter genérico, de incostitucionalidade de leis municipais

por Reis, Marcio Schneider
Publicado em 2009

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Constituição Federal e constituições estaduais

por Rangel, Leyla Castello Branco
Publicado em 2010

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As constituições dos estados no regime federativo

por Ferreira, Pinto
Publicado em 2025

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Algumas considerações sobre o princípio federativo

por Faria, Cássio Juvenal, Carrazza, Roque Antonio, Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

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Governadores de Estado : crimes comuns

por Pereira, Joás de Brito
Publicado em 2009

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O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013

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