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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 36
A petição inicial nos crimes de contrabando e de descaminho
por Pires, Peter de Paula
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O contrabando
por Castro, Augusto Olympio Viveiros de, 1867-1927
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Notas sobre o contrabando de guerra.
por Rodrigues, José Carlos.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Cidadania - uma proposta ética para o combate à pirataria
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2005
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Discurso
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Na minha lista:
Comércio internacional e biopirataria
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Comércio internacional e biopirataria
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Comércio internacional e biopirataria
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Comércio internacional e biopirataria
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A atipicidade do descaminho quando há perdimento de mercadoria
por Carneiro Neto, Durval
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
De contraventores a contrabandistas: uma necessária reformulação dos enquadramentos jurídicos nos casos de exploração de máquina caça-níquel = From misdemeanor to smuggling: a nece...
por Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de, Darrieux, Vinícius Bichara
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem conceder aos Conservadores da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão, a mesma jurisdicção de que goza o Conservador da Junta do Commercio destes Reinos, e seus domínios para se evitarem mais efficazmente os contrabandos, que se fazem à dita Companhia...
por Portugal. [Leis etc.], Borralho, Joaquim José, Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Tráfico de seres humanos : algumas diferenciações
por Sales, Lilia Maia de Morais
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento nº 358 de 26/05/1988.
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Crimes de agrotóxicos
por Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Decreto de 10 de março de 1755 : Sendo-me presente que o extravio do ouro, e pedras preciosas, que vem dos Brasis, India, e outras conquistas deste Reino, e a introducçaõ dos gener...
por Portugal.[Leis etc.]
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
El comiso autónomo y la extinción de dominio en la lucha contra la corrupción
por Jiménez Tapia, Rafael Simón, Urbina Mendoza, Emilio J.
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Prefácio [Codigo criminal do imperio do Brazil annotado]
por Carvalhido, Hamilton
Publicado em 2007
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Prefácio
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Na minha lista:
A desordem (ainda maior) do caos : acabou a possibilidade de prisão em flagrante de “contrabandistas”
por Fischer, Douglas
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A desordem (ainda maior) do caos : acabou a possibilidade de prisão em flagrante de “contrabandistas”
por Fischer, Douglas
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento 46, de 11/12/2003 publicado em 16/12/2003/2003
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Ato normativo
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Fonte
18 STJ 9 TRF 2ª Região 3 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 CJF Mais ... 1 STF menos ...
Tipo de documento
21 Artigo 7 Livro 2 Artigo de revista 2 Texto 1 Ato normativo 1 Discurso Mais ... 1 Prefácio menos ...
Autor
5 Chiaretti, Daniel 4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Dipp, Gilson Langaro 2 Fischer, Douglas 2 Oliveira, Marcelo Roberto de 2 Urbina Mendoza, Emilio J. Mais ... 1 Borralho, Joaquim José 1 Carneiro Neto, Durval 1 Carvalhido, Hamilton 1 Castro, Augusto Olympio Viveiros de, 1867-1927 1 Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Darrieux, Vinícius Bichara 1 França. Direction Gènérale des Manufactures de L’état 1 Jiménez Tapia, Rafael S. 1 Jiménez Tapia, Rafael Simón 1 Leal, Rogerio Gesta 1 Naves, Nilson Vital 1 Oliveira, Ricardo Rachid de 1 Pinto, Catarina Volkart 1 Pires, Peter de Paula 1 Portugal. Soberano (1750-1777 : José I) 1 Portugal. [Leis etc.] 1 Portugal.[Leis etc.] 1 Rodrigues, José Carlos 1 Sales, Lilia Maia de Morais 1 Tinôco, Antonio Luiz Ferreira 1 Vaz, Paulo Afonso Brum menos ...
Idioma
29 Português 2 Español 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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