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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Contrabando, Brasil"
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A atipicidade do descaminho quando há perdimento de mercadoria
by Carneiro Neto, Durval
Published 2011
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Artigo
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Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem conceder aos Conservadores da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão, a mesma jurisdicção de que goza o Conservador da Junta do Commerc...
by Portugal. [Leis etc.], Borralho, Joaquim José, Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Published 2015
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livro
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Crimes de agrotóxicos
by Vaz, Paulo Afonso Brum
Published 2013
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Artigo
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Decreto de 10 de março de 1755 : Sendo-me presente que o extravio do ouro, e pedras preciosas, que vem dos Brasis, India, e outras conquistas deste Reino, e a introducçaõ dos gener...
by Portugal.[Leis etc.]
Published 2016
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livro
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A desordem (ainda maior) do caos : acabou a possibilidade de prisão em flagrante de “contrabandistas”
by Fischer, Douglas
Published 2012
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Artigo
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Análise dos paradigmas de uma subcultura delinquencial na fronteira entre Portugal e Galícia a propósito de um estudo da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina = Ana...
by Abreu, Marcos Araguari de
Published 2015
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Artigo de revista
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A incongruência do tipo penal de contrabando ou descaminho
by Oliveira, Marcelo Roberto de
Published 2012
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Artigo
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Efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 273 do Código Penal: entre a analogia in bonam partem e a analogia in malam partem
by Oliveira, Ricardo Rachid de
Published 2013
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Artigo
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Crimes contra a ordem tributária
by Bitencourt, Cezar Roberto, Monteiro, Luciana de Oliveira
Published 2013
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Sumário de livro
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Institution
7 STJ 2 Câmara dos Deputados
Format
5 Artigo 2 livro 1 Artigo de revista 1 Sumário de livro
Author
1 Abreu, Marcos Araguari de 1 Bitencourt, Cezar Roberto 1 Borralho, Joaquim José 1 Carneiro Neto, Durval 1 Fischer, Douglas 1 Monteiro, Luciana de Oliveira more ... 1 Oliveira, Marcelo Roberto de 1 Oliveira, Ricardo Rachid de 1 Portugal. Soberano (1750-1777 : José I) 1 Portugal. [Leis etc.] 1 Portugal.[Leis etc.] 1 Vaz, Paulo Afonso Brum less ...
Language
9 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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