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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A Lei do Trabalho Temporário nº 6.019/74 e as mudanças trazidas pela Portaria nº 789/2014 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
by Camargos, Ana Amélia Mascarenhas
Published 2015
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Da embriaguez
by Neves, Elency Pereira
Published 2008
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Contrato de safra : aviso prévio e contrato e experiência : incompatibilidade
by Martins, Melchíades Rodrigues
Published 2008
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A contribuição previdenciária nos acordos trabalhistas : a indicação da natureza jurídica das parcelas, prevista no § 3º do artigo 832 da CLT, é uma modalidade de lançamento tribut...
by Queiroz, Eduardo Garcia de, Queiroz Filho, Eduardo Garcia de
Published 2008
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Anistia constitucional, em face da coisa julgada, e seu reflexo na extinção do contrato de trabalho : breves considerações
by França, Milton de Moura
Published 2008
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Aspectos da alteração do contrato de trabalho
by Cruz Neto, Eurico
Published 2008
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Nomeação de professor de educação física. Provimento. Requisitos. Graduação em nível superior no curso de Educação Física. Vedações em ano eleitoral. Considerações. Entendimento do...
by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011
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A cláusula clawback e os contratos de trabalho de executivos de companhias abertas no Brasil = The clawback provision and the employment agreements of executives in publicy traded...
by Braga, Julia de Castro Tavares, Teixeira, Pedro Freitas
Published 2018
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Artigo de revista
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Desvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticos = Deviation of function: thoretical and practical legal aspects
by Teles, Kassia Nayara Coutinho
Published 2018
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Artigo de revista
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O contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneas
by Rocha, Cláudio Jannotti da, Porto, Lorena Vasconcelos
Published 2018
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Artigo de revista
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Empregados dispensados ou demitidos antes da homologação de termo de acordo em dissídio coletivo. Reajuste salarial com efeito retroativo. Direito às diferenças salariais e integra...
by Gonçalves, Emilio
Published 2019
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Artigo de revista
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Transferência internacional de empregados
by Oliveira, Andrei Fernandes de
Published 2010
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Sumário de livro
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O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/2004
by Mendes, Marcus Menezes Barberino
Published 2011
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Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho
by Oliveira, Antonio Carlos de
Published 2009
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Aposentadoria espontânea : extinção do contrato de trabalho, Lei 8213/91, Art.49, inciso I, letra b, permanência do trabalhador no emprego
by Alves, Francisco Luís
Published 2009
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Artigo
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Transação
by Oliveira, Francisco Antonio de
Published 2009
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Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizado
by Pereira, Eddla Karina Gomes
Published 2008
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Artigo de revista
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Contratos e regulamentações especiais de trabalho: peculiaridades, aspectos controvertidos e tendências
by Barros, Alice Monteiro de
Published 2011
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Sumário de livro
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Aspectos trabalhistas da Lei de proteção às vítimas e testemunhas de crime
by Silva Neto, Manoel Jorge e
Published 2011
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A aplicação do art. 421 do Código Civil e a função social dos contratos nas relações de trabalho
by Branco, Gerson Luiz Carlos
Published 2014
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Artigo
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Institution
200 STJ
Format
83 Artigo 82 Artigo de revista 34 Sumário de livro 1 Capítulo de livro
Author
8 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 5 Martins, Sergio Pinto 4 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 4 Feliciano, Guilherme Guimarães 3 Dallegrave Neto, José Affonso 3 Mallet, Estêvão more ... 3 Ramos, Rafael Teixeira 3 Santos, Enoque Ribeiro dos 2 Almeida, Saulo Nunes de Carvalho 2 Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti 2 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e 2 Faria, Tiago Silveira de 2 Franco Filho, Georgenor de Sousa 2 Martins, Melchíades Rodrigues 2 Martins, Sérgio Pinto 2 Nascimento, Amauri Mascaro 2 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 2 Porto, Lorena Vasconcelos 2 Ramalho, Nelson Sá Gomes 2 Rigolin, Ivan Barbosa 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Almeida, Caio César Domingues de 1 Alves, Amauri Cesar 1 Alves, Francisco Luís 1 Araújo, Carlos (Coord.) 1 Assis, Bráulio Henrique Silva de 1 Azevedo, Paulo Bueno de 1 Baccetto, Felipe Toledo Martins 1 Barbas, Leandro Moreira Valente 1 Barros, Alice Monteiro de less ...
Language
190 Português 8 Español 2 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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