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Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial : notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores

por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2008

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Os contratos de receita e a licitação na modalidade pregão

por Arnold, Reginaldo
Publicado em 2013

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Tarifa de energia elétrica : custo de CPMF e aquisição de insumo para revenda : cláusula do equilíbrio econômico e financeiro

por Fonseca, Antônio
Publicado em 2011

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A suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento dos usuários

por Abreu, Felipe Rodrigues de
Publicado em 2011

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A suspensão do serviço público pela concessionária em decorrência do não pagamento das contas pelo usuário

por Namba, Edison Tetsuzo
Publicado em 2011

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O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais

por Scapolatempore, Pedro Eustáquio
Publicado em 2011

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A suspensão no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento

por Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em 2011

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Concessão de serviços públicos de energia elétrica. Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras. Fundamentos constitucionais

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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