Search Results - "Contrato de fornecimento, Brasil"

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"Contrato de fornecimento, Brasil" » "Contrato de conhecimento, Brasil"

Os contratos de fornecimento de gás e o dever de licitar

by Sundfeld, Carlos Ari
Published 2012

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Artigo

Sistema de registro de preços e o registro de várias ofertas

by Sundfeld, Carlos Ari, Monteiro, Vera
Published 2010

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Artigo

Análise da minuta do edital do Pregão Eletrônico nº 027/2007

by Valadares, Leandro Savastano
Published 2011

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Artigo

Servidão administrativa

by Alencar, Dilermando Gomes de
Published 2010

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Artigo

Risco cambial e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de fornecimento de energia

by Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published 2010

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Artigo

Os contratos de receita e a licitação na modalidade pregão

by Arnold, Reginaldo
Published 2013

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Artigo

Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial : notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores

by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2008

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Artigo

Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículos

by Picchi Neto, Carlos
Published 2014

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Artigo

Sistema de Registro de Preços : considerações práticas

by Furtado, Madeline Rocha, Vieira, Antonieta Pereira
Published 2010

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Artigo

Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada : prenúncio da "quarteirização" na gestão pública?

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2010

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Artigo

Tarifa de energia elétrica : custo de CPMF e aquisição de insumo para revenda : cláusula do equilíbrio econômico e financeiro

by Fonseca, Antônio
Published 2011

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Artigo

A interrupção no fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica e água, por inadimplência dos usuários, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores : STJ e STF...

by Dominguez, Guilherme Diniz de Figueiredo
Published 2011

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Artigo

A variação cambial e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos : comentários a acórdão do Superior Tribunal de Justiça

by Nester, Alexandre Wagner
Published 2011

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Artigo

Contratos conexos no âmbito do project finance

by Tafur, Diego Jacome Valois
Published 2013

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Artigo

A suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento dos usuários

by Abreu, Felipe Rodrigues de
Published 2011

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Artigo

Contratos sucessivos abaixo do valor licitável : a demanda imprevisível os justifica : ainda o fracionamento

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2011

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Artigo

Prorrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica

by Pazeto, Márcio Alceu
Published 2012

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Artigo

Concessão de serviços públicos de energia elétrica. Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras. Fundamentos constitucionais

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009

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Artigo

COPASA MG. Celebração de contrato de concessão. Dispensa de licitação. Possibilidade. Isenção tributária. Alienação de bens municipais. Necessidade de lei autorizativa. Adequação d...

by Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011

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Artigo

A suspensão do serviço público pela concessionária em decorrência do não pagamento das contas pelo usuário

by Namba, Edison Tetsuzo
Published 2011

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