Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A suspensão no fornecimento de...
  • Itens

A suspensão no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Na minha lista:
Autor principal: Paiva, Mário Antônio Lobato de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Proteção ao consumidor, Brasil
Contrato de adesão, crítica, Brasil
Contrato de fornecimento, Brasil
Serviços públicos, interrupção, Brasil
Energia elétrica, interrupção, Brasil
Direito do consumidor, suspensão de serviços públicos
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
Direito das relações de consumo
Direito do consumo
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38202

Documentos relacionados

  • Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo justo da suspensão do fornecimento
    por: Calasans Junior, José
    Publicado em: (2011)
  • Mandado de segurança : suspensão do fornecimento de serviços essenciais
    por: Paiva, Mário Antônio Lobato de
    Publicado em: (2011)
  • Energia elétrica : reflexões sobre a possibilidade de corte no fornecimento do serviço em face da inadimplência por parte do consumidor
    por: Portella, Glória Maria G. de Pádua Ribeiro
    Publicado em: (2011)
  • Aplicabilidade do princípio da continuidade às concessionárias de energia elétrica
    por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
    Publicado em: (2011)
  • O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais
    por: Scapolatempore, Pedro Eustáquio
    Publicado em: (2011)
  • A suspensão do serviço público pela concessionária em decorrência do não pagamento das contas pelo usuário
    por: Namba, Edison Tetsuzo
    Publicado em: (2011)
  • Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica : alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las
    por: Reinaldo Filho, Demócrito
    Publicado em: (2011)
  • Corte de energia elétrica por falta de pagamento: prática abusiva: Código do Consumidor
    por: Martins, Plínio Lacerda
    Publicado em: (2016)
  • A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário : argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
    por: Azevedo, Fernando Costa de
    Publicado em: (2011)
  • A suspensão de serviço público em virtude do inadimplemento do usuário a luz dos princípios da boa-fé e da proporcionalidade
    por: Pinheiro, Claudia Travipitta
    Publicado em: (2011)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...