Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo justo da suspensão do fornecimento
por: Calasans Junior, José
Publicado em: (2011)
A suspensão no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
Autor principal: | Paiva, Mário Antônio Lobato de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo justo da suspensão do fornecimento
por: Calasans Junior, José
Publicado em: (2011) -
Mandado de segurança : suspensão do fornecimento de serviços essenciais
por: Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em: (2011) -
Energia elétrica : reflexões sobre a possibilidade de corte no fornecimento do serviço em face da inadimplência por parte do consumidor
por: Portella, Glória Maria G. de Pádua Ribeiro
Publicado em: (2011) -
Aplicabilidade do princípio da continuidade às concessionárias de energia elétrica
por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em: (2011) -
O princípio da continuidade e as concessionárias de serviços públicos essenciais
por: Scapolatempore, Pedro Eustáquio
Publicado em: (2011) -
A suspensão do serviço público pela concessionária em decorrência do não pagamento das contas pelo usuário
por: Namba, Edison Tetsuzo
Publicado em: (2011) -
Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica : alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las
por: Reinaldo Filho, Demócrito
Publicado em: (2011) -
Corte de energia elétrica por falta de pagamento: prática abusiva: Código do Consumidor
por: Martins, Plínio Lacerda
Publicado em: (2016) -
A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário : argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
por: Azevedo, Fernando Costa de
Publicado em: (2011) -
Os cidadãos consumidores e a Directiva-quadro da água
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)