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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Contribuição previdenciária"
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Contribuições previdenciárias
by Velloso, Andrei Pitten
Published 2011
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Desconto previdenciário e por consequência fiscal nos acordos "sem reconhecimento do vínculo": INSS e IRRF
by Pelegrini, Mari Angela
Published 2008
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Não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras: equívocos da jurisprudência que afirma a natureza salarial do adicional
by Sá, Luiz Ricardo de Azeredo
Published 2017
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Artigo de revista
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A não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual
by Scaff, Fernando Facury, Arruda, Edson Benassuly
Published 2013
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Artigo
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O crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias
by Regueira, Ricardo
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Capítulo de livro
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Pleno do TST altera critério de cálculo da contribuição ao INSS
by Calcini, Ricardo Souza
Published 2016
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Artigo de revista
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Considerações sobre o Funrural/Contribuição previdenciária rural: Medida Provisória nº 793, Medida...
by Mendes, Pedro Puttini
Published 2018
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Artigo de revista
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Resolução Administrativa nº 9, de 5 de março de 2015
by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2015
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Resolução Administrativa
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A anistia do crime de não recolhimento das contribuições previdenciárias
by Regueira, Ricardo
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A anistia do crime de não recolhimento das contribuições previdenciárias
by Regueira, Ricardo
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Hiring Bonus ou bônus de contratação e sua (não) incidência de contribuição previdenciária = Hiring...
by Alcântara, Marcelino Alves de, Agostinho,Theodoro Vicente
Published 2017
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Artigo de revista
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Despacho n. 1794125 de 7 de novembro de 2019
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2019
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Ato administrativo
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Natureza jurídica das contribuições previdenciárias
by Prates, Laura Spyer
Published 2011
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Artigo
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Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
by Pimenta, Pedro Pereira
Published 2009
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Artigo
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A Medida Provisória n. 664, de 2014: primeira aproximação crítica sobre algumas alterações na concessão de benefícios do regime geral de previdência social
by Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna, Agostinho, Theodoro Vicente
Published 2015
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Artigo de revista
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Saved in:
A Cofins incide sobre as instituições particulares de ensino sem fins lucrativos?
by Ferreira, Dâmares
Published 2016
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Artigo de revista
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Saved in:
SÚMULA 34/2005
by Plenário
Published 2005
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Ato normativo
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Resolução Administrativa nº 23, de 24 de junho de 2010
by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2010
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Resolução Administrativa
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Da possibilidade de recolhimento de contribuições em atrso para fins de cômputo de tempo de serviços e do critério de apuração do quantum devido
by Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Published [s.d
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Artigo
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Considerações sobre a contribuição dos servidores inativos e pensionistas da União
by Tavares, Marcelo Leonardo
Published [s.d
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Artigo
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Institution
543 STJ 25 TRF 2ª Região 9 Câmara dos Deputados 9 TRT 1ª Região 9 TRT 3ª Região 2 CJF more ... 1 TJDFT less ...
Format
235 Ato administrativo 178 Artigo 98 Artigo de revista 36 Sumário de livro 17 Capítulo de livro 5 Resolução Administrativa more ... 5 estudo técnico 2 Ato 2 artigo 1 Artigo de jornal 1 Ato normativo 1 Julgado Histórico 1 Livro 1 Portaria 1 Provimento 1 TCC/Especialização 1 legislacao 1 legislação 1 livro less ...
Author
235 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 11 Castro, José Nilo de 9 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 6 Martinez, Wladimir Novaes 5 Diniz, Paulo de Matos Ferreira 5 Tavares, Marcelo Leonardo more ... 5 X 4 Ibrahim, Fábio Zambitte 4 Leitão, André Studart 4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Regueira, Ricardo 4 Rodrigues, Tais Erthal 4 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 4 Serau Junior, Marco Aurélio 4 Soares, João Marcelino 4 Velloso, Andrei Pitten 3 Antonio, Alice Barroso de 3 Baars, Renata 3 Dias, Eduardo Rocha 3 Harada, Kiyoshi 3 Macêdo, José Leandro Monteiro de 3 Martins, Bruno Sá Freire 3 Martins, Sérgio Pinto 3 Nascimento, Carlos Valder do 3 Pierdoná, Zélia Luiza 2 Alencar, Hermes Arrais 2 Avelino, Antoniel Ferreira 2 Bello Filho, Ney de Barros 2 Braghini, Ricardo 2 Cardoso, Oscar Valente less ...
Language
594 Português 1 English 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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