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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Contribuição previdenciária, cobrança"
Resultados 1 - 14 de 14
Contribuição previdenciária do servidor público inativo
por Lazzari, Batista
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000: execução das contribuições previdenciárias emergentes das decisões da Justiça do Trabalho
por Valle, Márcio Ribeiro do
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão : distorções e inconstitucionalidades
por Guarnieri, Bruno Marcos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido e as contribuições previdenciárias
por Martins, Bruno Sá Freire
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Cláusulas pétreas
por Andrade, Dárcio Guimarães de
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Contribuição dos inativos : inconstitucionalidade da lei nº 10.887/05
por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da constitucionalidade da tributação dos inativos, estabelecida por meio da Emenda constitucional n.º 41/2003, à luz da jurisprudência do STF
por Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º
por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A lei da super-receita e suas implicações no processo do trabalho
por Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Notas sobre a cobrança de contribuição previdenciária no serviço público
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contribuições previdenciárias, súmula vinculante 53 e eficiência administrativa: análise estatística das restrições à capacidade arrecadatória da justiça do trabalho
por Medeiros, Adriano Lélis de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Execução trabalhista : temas atuais e polêmicos : cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos
por Menezes, Cláudio Armando Couce de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda. Breves enfoques. Desdobramentos das alterações legislativas impostas pela a lei n. 11.4...
por Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Jorge Neto, Francisco Ferreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Execução fiscal: questões relevantes sobre as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho...
por Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
8 STJ 5 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
7 Artigo 1 Artigo de revista 1 Estudo Técnico
Autor
1 Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de 1 Andrade, Dárcio Guimarães de 1 Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa 1 Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa 1 Guarnieri, Bruno Marcos 1 Guerzoni Filho, Gilberto Mais ... 1 Harada, Kiyoshi 1 Jorge Neto, Francisco Ferreira 1 Lazzari, Batista 1 Martins, Bruno Sá Freire 1 Marton, Ronaldo Lindimar José 1 Medeiros, Adriano Lélis de 1 Menezes, Cláudio Armando Couce de 1 Treviso, Marco Aurélio Marsiglia 1 Valle, Márcio Ribeiro do menos ...
Idioma
14 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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