Resultados da busca - "Contribuição previdenciária, cobrança"

Contribuição previdenciária do servidor público inativo

por Lazzari, Batista
Publicado em 2011

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Artigo

Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000: execução das contribuições previdenciárias emergentes das decisões da Justiça do Trabalho

por Valle, Márcio Ribeiro do
Publicado em 2014

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Da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão : distorções e inconstitucionalidades

por Guarnieri, Bruno Marcos
Publicado em 2011

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Artigo

O direito adquirido e as contribuições previdenciárias

por Martins, Bruno Sá Freire
Publicado em 2011

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Artigo

Cláusulas pétreas

por Andrade, Dárcio Guimarães de
Publicado em 2014

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Contribuição dos inativos : inconstitucionalidade da lei nº 10.887/05

por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011

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Artigo

Da constitucionalidade da tributação dos inativos, estabelecida por meio da Emenda constitucional n.º 41/2003, à luz da jurisprudência do STF

por Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicado em 2010

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Artigo

Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º

por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

A lei da super-receita e suas implicações no processo do trabalho

por Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Publicado em 2013

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Notas sobre a cobrança de contribuição previdenciária no serviço público

por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Contribuições previdenciárias, súmula vinculante 53 e eficiência administrativa: análise estatística das restrições à capacidade arrecadatória da justiça do trabalho

por Medeiros, Adriano Lélis de
Publicado em 2022

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Execução trabalhista : temas atuais e polêmicos : cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos

por Menezes, Cláudio Armando Couce de
Publicado em 2008

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Artigo

A justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda. Breves enfoques. Desdobramentos das alterações legislativas impostas pela a lei n. 11.4...

por Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Jorge Neto, Francisco Ferreira
Publicado em 2009

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Artigo

Execução fiscal: questões relevantes sobre as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho...

por Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de
Publicado em 2013

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