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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 95
Planejamento tributário : a desconstrução de mitos como premissa para a construção da segurança jurídica e da justiça possíveis, à luz da Constituição de 1988
por Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Direitos fundamentais do contribuinte e da fazenda pública : uma simetria necessária no novo modelo de cobrança tributária
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O dever fundamental de contribuir e cidadania fiscal : dois lados da mesma moeda
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A autotutela tributária e o contribuinte
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Defasagem na atualização da tabela do IRPF e seu impacto sobre as diferentes faixas de rendimentos
por Silva, Adriano da Nobrega
Publicado em 2022
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O habeas data como garantia constitucional adequada para a obtenção dos dados concernentes ao pagamento de tributos do própio contribuinte constantes dos sistemas informatizados de apoio à arrecadação...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Alves, Raquel de Andrade Vieira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Compensações não declaradas e o art. 74 da Lei n. 9.430/96
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Meios coercitivos de cobrança de tributos Brasil-Portugal : um estudo comparado
por Cavagni, Marília da Silva, Mendes, Thayana Felix, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Responsabilidade tributária
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A repetição do indébito decorrente do recolhimento de ICMS indevido, em face da ilegitimidade do estado que recebeu o tributo, e o fenômeno da repercussão
por Scacco, Paulo Sérgio
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A repetição do indébito decorrente do recolhimento de ICMS indevido, em face da ilegitimidade do estado que recebeu o tributo, e o fenômeno da repercussão
por Scacco, Paulo Sérgio
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
As impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua inaplicabilidade ao levantamento de depósitos judiciais de ICMS = The flaws of the Article 166 of Brazilian Tax...
por Andrade, Leonardo Aguirra de, Fridman, Rosa Sakata
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Consequencialismo extrajurídico em decisões contra contribuintes: muitos espantalhos para poucos...
por Andrade, José Maria Arruda de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lineamentos sobre a relação jurídica tributária = Delineations about the tax juridical relationship
por Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbu...
por Oyamada, Bruno Akio
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os efeitos do parcelamento no curso da execução fiscal: confissão irretratável e irrevogável? = The effects of installments in the course of tax execution: unretractable and irrevo...
por Guerrero, Thaís Figueiredo Fedosseeff
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execuções fiscais no Brasil: estimativas e críticas à cobrança judicial de créditos = The Brazilian tax execution procedure: cost estimates and reviews over the judicial tax collec...
por Barreto, Aline Fleury
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O "Estado mínimo" no contexto da globalização: a fragmentação dos direitos do cidadão contribuinte
por Balthazar, Ubaldo César
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
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Fonte
68 STJ 12 TRF 2ª Região 11 TRF 3ª Região / SJSP 3 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
39 Artigo 31 Artigo de revista 10 Capítulo de livro 8 Ato normativo 4 TCC/Especialização 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Livro 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
4 Santos, Guilherme Ribas da Silva 3 Abraham, Marcus 3 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 3 Machado, Hugo de Brito 2 Bastos, Rodolpho Zahluth 2 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes Mais ... 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Fenzl, Norbert 2 Marques, Renata Elaine Silva Ricetti 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Oliveira, André Munhoz de 2 Pinheiro, Patrick de Oliveira 2 Scacco, Paulo Sérgio 2 Zornoza, Juan 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Alves, Raquel de Andrade Vieira 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Andrade, Leonardo Aguirra de 1 Andrade, Leonardo Bezerra de 1 Aveline, Paulo Vieira 1 Balthazar, Ubaldo César 1 Barreto, Aline Fleury 1 Bensoussan, Fábio Guimarães 1 Casella, Paulo Borba 1 Castilhos, Ian Fernandes de 1 Cavagni, Marília da Silva 1 Cavalcante, Caio Neno Silva 1 Chaves, João Freitas de Castro 1 Coelho, Sérgio Neves 1 Correia, Andrea Veloso menos ...
Idioma
92 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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