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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Controle da constitucionalidade" » "Controle de inconstitucionalidade"
Resultados 1 - 20 de 565
O bloco de constitucionalidade
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade : a Constituição como estatuto jurídico do político
por Buzanello, José Carlos
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2007
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“Mutação à brasileira”: uma análise empírica do art. 52, X, da Constituição = “Brazilian mode mutation”: an empirical analysis Of the article 52, X, of the 1988 Constitution...
por Santos, Carlos Victor Nascimento dos
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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O controle de constitucionalidade de leis municipais
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo
por Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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As evoluções históricas e a "historiografia" dos juristas : reflexões sobre o surgimento do judicial review
por Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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O bloco de constitucionalidade
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
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Capítulo de livro
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por Souza, Eduardo Francisco de
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por Souza, Eduardo Francisco de
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por Souza, Eduardo Francisco de
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por Souza, Eduardo Francisco de
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O bloco de constitucionalidade
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por Souza, Eduardo Francisco de
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A atuação do juiz singular no controle de constitucionalidade
por Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2014
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Controle de constitucionalidade e política judiciária : evolução histórica das súmulas no supremo tribunal federal
por Dias, Marcus Gil Barbosa
Publicado em 2009
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Kelsen e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2009
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O controle de constitucionalidade na França
por Vieira, Paulo Rodrigues
Publicado em 2010
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Controle de constitucionalidade estadual : o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
por Santos, Paulo Alves
Publicado em 2017
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292 STJ 112 Senado Federal 108 TRF 2ª Região 30 TRF 3ª Região / SJSP 8 STF 8 TJDFT Mais ... 4 Câmara dos Deputados 3 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
284 Artigo 121 Artigo de revista 85 Trabalho Acadêmico 38 Capítulo de livro 11 Livro 10 TCC/Especialização Mais ... 5 Texto 2 Sumário de livro 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Monografia 1 Tese menos ...
Autor
10 Zavascki, Teori Albino 9 Mendes, Gilmar Ferreira 7 Andrade, Igor Ascarelli Castro de 7 Aquino, Telma Cristina Bragato Nascimento 7 Araújo, Eugênio Rosa de 7 Gonçalves, Carlos Paiva Mais ... 7 Leutz, Cassiane Pimentel Paganini 7 Melo, Juliana Pechoto Borges de 7 Menzote, Robinson Carlos 7 Petinari, Gisele Troyano 7 Rosim, Arnaldo Ricardo 7 Santos, Luciana de Paula 7 Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da 7 Sodré, André Renato Ramos 7 Teixeira, Lillian Dzura Sillas 7 Toyota, Laura Yukimi 7 Vasconcelos, Zenir Melo 6 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 5 Alvim, Teresa Arruda 5 Freire Júnior, Américo Bedê 5 Maciel, Adhemar Ferreira 5 Nobre Júnior, Edilson Pereira 5 Silva, Paulo Maycon Costa da 5 Souza, Eduardo Francisco de 4 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 4 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 4 Velloso, Carlos Mário da Silva 3 Abraham, Marcus 3 Andrade, Fábio Martins de 3 Appio, Eduardo menos ...
Idioma
446 Português 4 Outros 1 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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