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"Controle da constitucionalidade" » "Controle de inconstitucionalidade"

O bloco de constitucionalidade

by Hartmann, Rodolfo Kronemberg
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O controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2006

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Controle de constitucionalidade estadual : o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

by Santos, Paulo Alves
Published 2017

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A abstração do controle difuso de constitucionalidade

by Souza, Eduardo Francisco de
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade

by Souza, Eduardo Francisco de
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Por que controle misto?

by Clementino, Marco Bruno Miranda
Published 2010

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O controle da constitucionalidade das leis

by Palu, Oswaldo Luiz
Published 2009

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Artigo

O cavalo de Troia: Constituição x normas inconstitucionais = The trojan horse: Constitution x unconstitutional standards

by Costa, Valquíria Ortiz Tavares
Published 2016

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O Tribunal Constitucional da República da Polônia, sua organização e funcionamento

by Klopocka, Marta
Published 2010

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A evolução do controle incidental de constitucionalidade

by Bolzan, Marcelo Buliani
Published 2010

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Os tipos de decisões na fiscalização da constitucionalidade

by Miranda, Jorge
Published 2010

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O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1

by Schäfer, Jairo Gilberto
Published 2010

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Fiscalização abstrata de constitucionalidade e medida cautelar

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2010

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Artigo

Controle de constitucionalidade e supremacia constitucional : uma nova visão

by Fernandes, André Dias
Published 2011

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Artigo

Eficácia expansiva no controle difuso de constitucionalidade: esse outro desconhecido = Expansive effectiveness on diffuse control of constitutionality

by Silva, Diogo Bacha e
Published 2017

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Artigo de revista

Os mecanismos de controle político de constitucionalidade das leis e das proposições legislativas: uma breve análise do Direito Comparado e do sistema de custódia constitucional no...

by Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
Published 2015

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Influência das regras de "common law" através do controle difuso e abstrato de constitucionalidade

by Souza, Cybelle Rodrigues de
Published 2008

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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