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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Controle da legalidade"
Resultados 1 - 20 de 25
Execução penal: controle da legalidade
por Scapini, Marco Antônio Bandeira
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Tribunal de Contas e o controle da legalidade, economicidade e legitimidade
por Torres, Ricardo Lobo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos
por Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos
por Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Tribunal de Contas e o controle da legalidade, economicidade e legitimidade
por Torres, Ricardo Lobo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos
por Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O Tribunal de Contas e o controle da legalidade, economicidade e legitimidade
por Torres, Ricardo Lobo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos
por Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade aplicado às resoluções dos conflitos com a administração pública
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade superveniente e recurso especial
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Do controle prévio e abstrato dos contratos de adesão pelo Ministério Público
por Topan, Luiz Renato
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais
por Damiano, Henrique
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade superveniente e recurso especial
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade aplicado às resoluções dos conflitos com a administração pública
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade superveniente e recurso especial
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
PROVIMENTO 34/1994
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Recursos especial e extraordinário
por Silva, Lairi Epaminondas de Sousa da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Recursos especial e extraordinário
por Silva, Lairi Epaminondas de Sousa da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Portaria 63/2017 (CNJ)/2017
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Ato normativo
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Fonte
13 STJ 5 TRF 2ª Região 4 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
8 Artigo 6 Ato normativo 4 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 1 Livro
Autor
4 Silva Filho, Derly Barreto e 3 Barros, Humberto Gomes de 3 Torres, Ricardo Lobo 2 Alves, Eliana Calmon 2 Silva, Lairi Epaminondas de Sousa da 1 Damiano, Henrique Mais ... 1 Scapini, Marco Antônio Bandeira 1 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 1 Topan, Luiz Renato menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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