Search Results - "Controle de administração"

A função do controle diante da nova realidade do Estado

by Gonçalves, Fernando
Published 2007

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Artigo

Transferência do poder de controle nas concessões

by Franzoni, Diego
Published 2014

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Artigo

Controles da administração pública: interno e externo

by Meira, José de Castro
Published 2008

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Artigo

Limites do poder de polícia

by Lazzarini, Álvaro
Published 2009

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Artigo

A liberdade de comunicação e o controle administrativo da radiodifusão

by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2009

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Artigo

Derecho Administrativo global: organización, procedimiento, control judicial

by Ponce Solém, Juli (coord.)
Published 2012

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Livro

El control administrativo en México. Apuntes desde una perspectiva jurídica sobre el Control Interno en la Administracíon Pública Federal

by Rivera, Luis José Béjar, Orrico Gálvez, Alejandro
Published 2013

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Artigo

"Conselho de transparência pública e combate à corrupção" : inovações ao Decreto nº 6.075, de 03.04.07

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010

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Artigo

Controle da administração pública e tendências à luz do Estado Democrático de Direito

by Pires, Maria Coeli Simões, Nogueira, Jean Alessandro Serra Cyrino
Published 2010

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Artigo

O abusivo controle administrativo de decisões judiciais pelo Conselho da Justiça Federal : grave atentado à segurança jurídica do estado democrático de direito

by Prudente, Souza
Published 2010

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Artigo

Curso de administração pública: foco nas instituições e ações governamentais

by Matias-Pereira, José
Published 2010

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Livro

Processo Administrativo Fiscal: controle administrativo do lançamento tributário

by Rocha, Sergio André
Published 2010

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Livro

Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal

by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010

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Artigo

Quebra do sigilo bancário pela autoridade administrativa

by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010

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Artigo

Controle exercido pela administração através do contrato de gestão

by Araújo, Ângela Soares de
Published 2010

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Artigo

O decreto autônomo e as competências das agências reguladoras

by Campos, Humberto Alves de
Published 2011

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Artigo

Parcerias público-privadas, controle e eficiência

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2011

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Artigo

Discricionariedade administrativa e interesses públicos : superando a supremacia em busca da ponderação

by Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
Published 2011

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Artigo

O controle das agências reguladoras

by Faria, Adriana Medeiros Gurgel de
Published 2011

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Artigo

Control de la administración, proteción del medio ambiente y derechos humanos : (Um estudio de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos)

by Baquer, Lorenzo Martín-Retortillo
Published 2011

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