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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Controle difuso"
Resultados 1 - 20 de 56
Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
por Gomes, Sindicley da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por Souza, Eduardo Francisco de
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por Souza, Eduardo Francisco de
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por Souza, Eduardo Francisco de
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por Souza, Eduardo Francisco de
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por Souza, Eduardo Francisco de
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Abstrativação das decisões do STF: o efeito erga-omnes no controle difuso
por Ricardo, Willian Andrade
Publicado em 2022
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
por Ishikawa, Lauro
Publicado em 2019
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Incidente de inconstitucionalidade : método de controle difuso : alterações introduzidas no CPC pela lei n. 9.868/99
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Incidente de inconstitucionalidade : método de controle difuso : alterações introduzidas no CPC pela lei n. 9.868/99
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso e o Senado Federal
por Castro, Diorgenis Real
Publicado em 2022
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Monografia
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Objetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemas
por Lima, Erik Noleta Kirk Palma
Publicado em 2022
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O controle difuso de constitucionalidade no Brasil entre o presente e o futuro: cogitações sobre...
por Baggio, Moacir Camargo
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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O controle difuso de constitucionalidade no Brasil entre o presente e o futuro: cogitações sobre...
por Baggio, Moacir Camargo
Publicado em 2016
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Controle de constitucionalidade das leis
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Fragilidades do sistema difuso de controle de constitucionalidade na Justiça Eleitoral
por Villas Boas, Marco Anthony Steveson
Publicado em 2021
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Fragilidades do sistema difuso de controle de constitucionalidade na Justiça Eleitoral
por Villas Boas, Marco Anthony Steveson
Publicado em 2021
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A adequação da fundamentação das decisões judiciais que modulam efeitos em controle difuso de...
por Freire Júnior, Américo Bedê, Bezerra, Vladimir Cunha
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Artigo
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Na minha lista:
Interpretação conforme a Constituição e controle difuso de constitucionalidade
por Araújo, Eugênio Rosa de
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Artigo
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Fonte
28 TRF 2ª Região 14 STJ 5 TJDFT 5 TRF 3ª Região / SJSP 3 TSE 1 Senado Federal
Tipo de documento
26 Artigo 9 Artigo de revista 6 Capítulo de livro 5 Monografia 5 Trabalho Acadêmico 3 Trabalho Acadêmico ou TCC Mais ... 1 Dissertação 1 Periódico menos ...
Autor
6 Araújo, Eugênio Rosa de 6 Melo, Juliana Pechoto Borges de 5 Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da 5 Souza, Eduardo Francisco de 4 Alvim, Teresa Arruda 3 Franciulli Netto, Domingos Mais ... 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Baggio, Moacir Camargo 2 Borja, Sérgio Augusto Pereira de 2 Kern, Ricardo Alessandro 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 2 Villas Boas, Marco Anthony Steveson 1 Alvim, Eduardo Arruda 1 Bezerra, Vladimir Cunha 1 Castro, Diorgenis Real 1 Ferreira, Eduardo Aranha A. 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Gomes, Sindicley da Silva 1 Ishikawa, Lauro 1 Lima, Erik Noleta Kirk Palma 1 Mattiello, Fábio Vitório 1 Meira, José de Castro 1 Miranda, Raulino Palha de 1 Monteiro, Lálida de Figueiredo 1 Paula, Luísa Alvim Monteiro de 1 Ricardo, Willian Andrade 1 Santos, Rosane Pereira dos 1 Silva, Kátia Regina da 1 Silveira, Mosair Machado da menos ...
Idioma
55 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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