Objetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemas
A objetivação do controle concreto foi o mecanismo encontrado pela doutrina e jurisprudência para conferir celeridade e lógica ao sistema. Em que pese constituir um instrumento capaz de trazer supremacia às decisões da Suprema Corte, ele aparenta constituir uma possível violação a dispositivos const...
Autor principal: | Lima, Erik Noleta Kirk Palma |
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Outros Autores: | Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira |
Tipo de documento: | Monografia |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2022
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Assuntos: | |
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