Objetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemas

A objetivação do controle concreto foi o mecanismo encontrado pela doutrina e jurisprudência para conferir celeridade e lógica ao sistema. Em que pese constituir um instrumento capaz de trazer supremacia às decisões da Suprema Corte, ele aparenta constituir uma possível violação a dispositivos const...

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Autor principal: Lima, Erik Noleta Kirk Palma
Outros Autores: Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Distrito Federal 2022
Assuntos:
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