Objetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemas
A objetivação do controle concreto foi o mecanismo encontrado pela doutrina e jurisprudência para conferir celeridade e lógica ao sistema. Em que pese constituir um instrumento capaz de trazer supremacia às decisões da Suprema Corte, ele aparenta constituir uma possível violação a dispositivos const...
| Autor principal: | Lima, Erik Noleta Kirk Palma |
|---|---|
| Outros Autores: | Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira |
| Tipo de documento: | Monografia |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2022
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-509012024-11-20 Objetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemas Lima, Erik Noleta Kirk Palma Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira Controle de constitucionalidade Controle abstrato Controle concreto Controle difuso Referendo A objetivação do controle concreto foi o mecanismo encontrado pela doutrina e jurisprudência para conferir celeridade e lógica ao sistema. Em que pese constituir um instrumento capaz de trazer supremacia às decisões da Suprema Corte, ele aparenta constituir uma possível violação a dispositivos constitucionais que preveem o devido processo legal da jurisdição constitucional. Duas posições sobre o mesmo assunto que estão aí para gerar paixões ou ódio àqueles que se interessam pelo assunto. Na busca por contribuir no debate, será apresentado uma possibilidade de conformar o sincretismo dos modelos de controle de constitucionalidade, que aparenta ser irreversível. The objectivation of constitutionality control was the mechanism founded by doctrine and jurisprudence to give celerity and logic to the system. Despite it constitute an instrument capable of bring supremacy to Supreme Court‘s decision, it appear to be an violation of constitutional device that suppose the due process of law in constitutional jurisdiction. Two positions about the same subject that can produce passion or hate to those who like the theme. In the search to contribute to debate, it will be shown a possibility of unite the sincretismo of the two models of judicial review, that appear irreversible. 52 f. 2022-01-19T14:56:26Z 2022-01-19T14:56:26Z 2012 Monografia LIMA, Erik Noleta Kirk Palma. Objetivação do controle concreto da constitucionalidade: proposta para sincretismo dos sistemas. 2012. 52 f. Monografia (Especialização em Direito e Contemporaneidade) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50901 pt_BR Acesso Aberto Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Pós-Graduação em Direito e Contemporaneidade |
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Controle de constitucionalidade Controle abstrato Controle concreto Controle difuso Referendo |
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A objetivação do controle concreto foi o mecanismo encontrado pela doutrina e jurisprudência para conferir celeridade e lógica ao sistema. Em que pese constituir um instrumento capaz de trazer supremacia às decisões da Suprema Corte, ele aparenta constituir uma possível violação a dispositivos constitucionais que preveem o devido processo legal da jurisdição constitucional. Duas posições sobre o mesmo assunto que estão aí para gerar paixões ou ódio àqueles que se interessam pelo assunto. Na busca por contribuir no debate, será apresentado uma possibilidade de conformar o sincretismo dos modelos de controle de constitucionalidade, que aparenta ser irreversível. |
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