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Prolegomenos do processo constitucional: crises e perspectivas = Prolegomenons of the constitutional process: crises and perspectives

por Borja, Sérgio Augusto Pereira de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O controle difuso de constitucionalidade no Brasil entre o presente e o futuro: cogitações sobre...

por Baggio, Moacir Camargo
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes...

por Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de...

por Alvim, Eduardo Arruda, Ferreira, Eduardo Aranha A., Santos, Rosane Pereira dos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Anotações sobre a coisa julgada no Direito Tributário e a problemática envolvendo a eficácia de decisões transitadas em julgado e contrárias à jurisprudência do Supremo Tribunal Fe...

por Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em 2015

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Artigo

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por Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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