Search Results - "Convênio, Brasil"

Dos convênios da administração pública

by Todero, Domingos Roberto
Published 2007

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Trabalho acadêmico

Desmitificando os convênios

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

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Artigo

Convênio com a Polícia Militar. Repasse de recursos. Considerações

by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011

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Artigo

Aspectos sobre a regulação do regime jurídico de policiais militares dos ex-territórios federais

by Pires, Sérgio Fernandes Senna
Published 2009

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Artigo

Transferência rodovias

by Piscitelli, Roberto Bocaccio
Published 2009

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Estudo técnico

Não obrigatoriedade de a municipalidade atender à requisição da justiça eleitoral. Falta de norma legal. Desnecessidade de convênio para cessão de veículo oficial abastecido. Art....

by Machado, Lívia Simões, Castro, José Nilo de, Santos, Marcela Serra
Published 2010

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Artigo

Aspectos jurídicos dos processos seletivos obrigatórios prévios às contratações com recursos repassados a entidades do terceiro setor

by Pereira, João Gabriel Gomes
Published 2010

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Artigo

Instrumentos legítimos à implementação das competências constitucionais administrativas comuns

by Pedreira, Christina de Almeida
Published 2010

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Artigo

Taxa de administração prevista em contratos de gestão firmados com organizações sociais: típicos instrumentos de fomento público para entidades do terceiro setor

by Oliveira, Gustavo Justino de
Published 2010

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Artigo

Peculiaridades dos convênios administrativos firmados com as entidades do terceiro setor

by Violin, Tarso Cabral
Published 2010

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Artigo

Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?

by Nogueira, Roberto Wagner Lima
Published 2011

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Artigo

Comentários finais à Lei de consórcios públicos

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010

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Artigo

Transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios. Convênio. Ano eleitoral - Período vedado. Art. 73, da Lei nº 9.504/97. Realiza...

by Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011

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Artigo

Convênio. Banco. Especificação das obrigações. Necessidade de autorização legislativa. Previsão dos gastos no orçamento

by Machado, Lívia Simões, Castro, José Nilo de, Santos, Marcela Serra
Published 2010

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Artigo

Repasse. Contrapartida não aplicada. Possibilidade de modificação do projeto de trabalho. Violação ao convênio. Considerações

by Castro, José Nilo de, Alvarenga, Graziela Akl, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011

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Artigo

Convênio com embaixada brasileira para promoção cultural: remessa de recursos sem incidência de imposto de renda na fonte à luz do artigo 690, inciso XI, dor RIR – Opinião Legal...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009

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Artigo

O papel do CADE na regulação das cooperativas e associações na área da saúde

by Villares, Andréa Lúcia Nazário
Published 2010

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Artigo

Breves considerações acerca dos consórcios públicos instituídos pela Lei nº 11.107/2005 : oportunidades e desafios deste instrumento de cooperação federativa

by Souza, Franderlan Ferreira de
Published 2010

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Artigo

Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre convênios entre administração pública federal e entidades do terceiro setor : afastamento da responsabilidade subsidiária da adm...

by Salinas, Natasha Schimitt Caccia
Published 2010

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Artigo

O convênio como vínculo apto a instrumentalizar parceria público-privada para prestação de serviços de saúde em unidade hospitalar de média e alta complexidades

by Mânica, Fernando Borges
Published 2010

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Artigo

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