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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Desmitificando os convênios
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Artigo
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Convênio com a Polícia Militar. Repasse de recursos. Considerações
by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011
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Artigo
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Dos convênios da administração pública
by Todero, Domingos Roberto
Published 2007
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Dissertação
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Instrumentos legítimos à implementação das competências constitucionais administrativas comuns
by Pedreira, Christina de Almeida
Published 2010
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Artigo
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Peculiaridades dos convênios administrativos firmados com as entidades do terceiro setor
by Violin, Tarso Cabral
Published 2010
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Artigo
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Taxa de administração prevista em contratos de gestão firmados com organizações sociais: típicos instrumentos de fomento público para entidades do terceiro setor
by Oliveira, Gustavo Justino de
Published 2010
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Artigo
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Aspectos jurídicos dos processos seletivos obrigatórios prévios às contratações com recursos repassados a entidades do terceiro setor
by Pereira, João Gabriel Gomes
Published 2010
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Artigo
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Não obrigatoriedade de a municipalidade atender à requisição da justiça eleitoral. Falta de norma legal. Desnecessidade de convênio para cessão de veículo oficial abastecido. Art....
by Machado, Lívia Simões, Castro, José Nilo de, Santos, Marcela Serra
Published 2010
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Artigo
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Aspectos sobre a regulação do regime jurídico de policiais militares dos ex-territórios federais
by Pires, Sérgio Fernandes Senna
Published 2009
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artigo
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Transferência rodovias
by Piscitelli, Roberto Bocaccio
Published 2009
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estudo técnico
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Comentários finais à Lei de consórcios públicos
by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010
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Artigo
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Convênio. Banco. Especificação das obrigações. Necessidade de autorização legislativa. Previsão dos gastos no orçamento
by Machado, Lívia Simões, Castro, José Nilo de, Santos, Marcela Serra
Published 2010
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Artigo
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Transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios. Convênio. Ano eleitoral - Período vedado. Art. 73, da Lei nº 9.504/97. Realiza...
by Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011
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Artigo
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Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?
by Nogueira, Roberto Wagner Lima
Published 2011
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Artigo
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Repasse. Contrapartida não aplicada. Possibilidade de modificação do projeto de trabalho. Violação ao convênio. Considerações
by Castro, José Nilo de, Alvarenga, Graziela Akl, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011
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Artigo
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Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre convênios entre administração pública federal e entidades do terceiro setor : afastamento da responsabilidade subsidiária da adm...
by Salinas, Natasha Schimitt Caccia
Published 2010
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Artigo
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O papel do CADE na regulação das cooperativas e associações na área da saúde
by Villares, Andréa Lúcia Nazário
Published 2010
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Artigo
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O consórcio público na Lei nº 11.107, de 06.04.2005
by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Published 2010
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Artigo
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O convênio como vínculo apto a instrumentalizar parceria público-privada para prestação de serviços de saúde em unidade hospitalar de média e alta complexidades
by Mânica, Fernando Borges
Published 2010
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Artigo
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Breves considerações acerca dos consórcios públicos instituídos pela Lei nº 11.107/2005 : oportunidades e desafios deste instrumento de cooperação federativa
by Souza, Franderlan Ferreira de
Published 2010
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Institution
39 STJ 2 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Format
31 Artigo 5 Sumário de livro 1 Artigo de revista 1 Dissertação 1 Livro 1 artigo more ... 1 estudo técnico less ...
Author
8 Castro, José Nilo de 2 Duarte, Renata Miranda 2 Machado, Lívia Simões 2 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida 2 Nascimento, Vanessa Lima 2 Pereira, João Gabriel Gomes more ... 2 Santos, Marcela Serra 1 Alvarenga, Graziela Akl 1 Cançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier 1 Carvalho, Raquel Melo Urbano de 1 Di Pietro, Maria Sylvia Zanella 1 Dias, Maria Tereza Fonseca 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Dotti, Marinês Restelatto 1 Durão, Pedro 1 Galvão, Priscila Cristina 1 Leite, Fábio Barbalho 1 Lopes, Kátia Akiko de Souza Uejo 1 Marcondes, Thereza Cristina Bohlen Bitencourt 1 Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Miragem, Bruno 1 Moreira, Vital 1 Mânica, Fernando Borges 1 Nogueira, Roberto Wagner Lima 1 Oliveira, Adilson José de 1 Oliveira, Gustavo Justino de 1 Pedreira, Christina de Almeida 1 Pereira Junior, Jessé Torres 1 Pires, Sérgio Fernandes Senna less ...
Language
42 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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