Resultados da busca - "Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (1989)"

Convenção 169 da OIT: traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)

por Organização Internacional do Trabalho
Publicado em 2023

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Livro

Quadro normativo indigenista

por Lippel, Alexandre Gonçalves
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Trabalho infantil nas comunidades indígenas: conciliar a proteção integral sem ameaçar a etnodiversidade pedagógica = Child labor in indigenous communities: reconciling integral pr...

por Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em 2022

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Artigo de revista

El discurso de la modernidad y los derechos indígenas en Brasil

por Carvalho, Edson Ferreira de, 1976-, Fernández Ruiz-Gálvez, Encarnación
Publicado em 2021

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Livro

O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human...

por Maior, Nicole Rabelo Souto, Ribeiro, Gláucia Maria de Araújo, Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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