Search Results - "Cooperação internacional"

Assinatura de protocolo de cooperação : Enfam e a Escola Judicial lic. Édgar Cervante Villalta, da Costa Rica

by Gonçalves, Fernando
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Expatriados e deslocamento temporário: não incidência de contribuição previdenciária

by Soares, João Marcelino
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Artigo de revista

A cooperação solidária e a desigualdade compensadora como mandamento constitucional brasileiro e imperativo do direito internacional do desenvolvimento

by Maia, Maurilio Casas
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Cooperação jurídica internacional e interpretação do direito interno

by Alle, Saulo Stefanone
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O processo europeu de menor quantia para litígios transfronteiriços com os consumidores

by Vieira, Luciane Klein
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Os cartéis transnacionais e a transnacionalização das decisões do direito concorrencial = The transnational cartels and the transnationalization of antitrust law decisions

by Santos, Karla Margarida Martins
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A cooperação jurídica internacional em medidas processuais penais

by Weber, Patrícia Núñez
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Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: cooperação em matéria penal [2.ed.]

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Cooperação internacional em matéria de lavagem de dinheiro: da importância do auxílio direto, dos...

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Tributação e cooperação internacional

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Artigo

Lavagem de dinheiro e recuperação de ativos : Brasil, Nigéria, Reino Unido e Suíça

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Biopirataria na Amazônia: uma proposta jurídica de proteção transnacional da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados

by Nascimento, Danilo Lovisaro do
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Sumário de livro

O projeto da conferência da Haia para as comunicações judiciais diretas = Proposal of the Hague conference for direct judicial communications

by Sifuentes, Mônica
Published 2017

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Artigo de revista

A homologação de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros no Brasil e no Mercosul

by Almeida, Elizabeth Accioly Pinto de
Published 2011

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Capítulo de livro

A cooperação internacional na defesa da concorrência = International Cooperation in the Protection of Competition

by Carvalho, Vinicius Marques de, Silveira, Paulo Burnier da
Published 2013

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Artigo

Cooperação jurídica internacional em matéria penal: considerações práticas

by Souza, Carolina Yumi de
Published 2015

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Inconsistências orçamentárias e financeiras na MP n. 481/2010

by Gontijo, Vander, Batista Júnior, Salvador Roque
Published 2010

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Processo de acessão do Brasil à OCDE

by Lima, Pedro Garrido da Costa, Camino, Maria Ester Mena Barreto
Published 2020

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Acessão do Brasil à OCDE : aspectos gerais e ambientais

by Schneider, Mauricio
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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