Search Results - "Cooperação internacional"

Lavagem de dinheiro e cooperação internacional

by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published 2017

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A unificação do direito processual no Mercosul e a necessidade de arbitrar mecanismos de cooperação idôneos

by Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Published 2017

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Princípios fundamentais e regras gerais da cooperação interjurisdicional consagrados na proposta de código modelo para ibero-américa

by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published 2017

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Artigo

Auxílio direto, carta rogatória e homologação de sentença estrangeira

by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published 2017

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Artigo

Assinatura de protocolo de cooperação : Enfam e a Escola Judicial lic. Édgar Cervante Villalta, da Costa Rica

by Gonçalves, Fernando
Published 2010

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Discurso

Os cartéis transnacionais e a transnacionalização das decisões do direito concorrencial = The transnational cartels and the transnationalization of antitrust law decisions

by Santos, Karla Margarida Martins
Published 2013

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Artigo

A cooperação solidária e a desigualdade compensadora como mandamento constitucional brasileiro e imperativo do direito internacional do desenvolvimento

by Maia, Maurilio Casas
Published 2014

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Artigo

Cooperação jurídica internacional e interpretação do direito interno

by Alle, Saulo Stefanone
Published 2014

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Artigo

A cooperação jurídica internacional em medidas processuais penais

by Weber, Patrícia Núñez
Published 2011

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Livro

Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: cooperação em matéria penal [2.ed.]

by Brasil. Ministério da Justiça
Published 2013

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Livro

O mandado de detenção na União Européia: um modelo para o Mercosul

by Russowsky, Iris Saraiva
Published 2013

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Livro

Painel: Histórico e perspectivas do combate à lavagem de dinheiro

by Dipp, Gilson Langaro, Gomes, Abel Fernandes
Published 2017

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Capítulo de livro

Qual o futuro para as cartas rogatórias em ações penais contra crimes de "lavagem de dinheiro"? : ligeiras observações sobre decisões judiciais proferidas no caso propinoduto

by Nogueira Júnior, Alberto
Published 2017

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Artigo

Código modelo de cooperação interjudicional para Iberoamérica : exposição de motivos

by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, Grinover, Ada Pellegrini, 1933-, Zamorano, Abel Augusto
Published 2017

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Artigo

Inconsistências orçamentárias e financeiras na MP n. 481/2010

by Gontijo, Vander, Batista Júnior, Salvador Roque
Published 2010

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Estudo técnico

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equili...

by Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ)
Published 2012

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Livro

Lavagem de dinheiro e recuperação de ativos : Brasil, Nigéria, Reino Unido e Suíça

by Machado, Maíra Rocha, Refinetti, Domingos Fernando
Published 2006

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Livro

Tributação e cooperação internacional

by Schoueri, Luís Eduardo
Published 2010

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Artigo

A homologação de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros no Brasil e no Mercosul

by Almeida, Elizabeth Accioly Pinto de
Published 2011

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Biopirataria na Amazônia: uma proposta jurídica de proteção transnacional da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados

by Nascimento, Danilo Lovisaro do
Published 2011

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