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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Criança, legislação"
Resultados 1 - 20 de 33
O Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios do novo Código Civil
por Pereira, Tânia da Silva
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Brasil no regime internacional dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens : comparação de parâmetros de justiça juvenil
por Hathaway, Gisela Santos de Alencar
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som] : Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
por Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em 2010
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Áudio
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Na minha lista:
Menor: um problema pôsto em questão
por Toledo, Adolfo Eric de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A proteção integral de crianças e adolescentes como dever social da família, da sociedade e do Estado = Total protection to children and adolescents as social duty of family, socie...
por Cucci, Gisele Paschoal, Cucci, Fábio Augusto
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La gestión de la delincuencia juvenil como riesgo : indicadores de un nuevo modelo
por Bernuz Beneitez, María José, Fernández Molina, Esther
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som]
por Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em 2008
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Áudio
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Na minha lista:
A proteção integral de crianças e adolescentes como dever social da família, da sociedade e do Estado = Total protection to children and adolescents as social duty of family, socie...
por Cucci, Gisele Paschoal, Cucci, Fábio Augusto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
La gestión de la delincuencia juvenil como riesgo : indicadores de un nuevo modelo
por Bernuz Beneitez, María José, Fernández Molina, Esther
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A evolução do ordenamento jurídico voltado para as questões da criança e do adolescente
por Cajueiro, Josiane Neves
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Populismo punitivo y delincuencia juvenil: mito o realidad
por Fernández Molina, Esther, Tarancón Gómez, Pilar
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente 10 anos : avanços e dificuldades
por Câmara, Leôncio Teixeira
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O desenvolvimento do sistema sancional juvenil na Alemanha = The development of youth sancional system in Germany
por Germoglio, Leonardo Britto
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Toque de recolher : um retrocesso histórico
por Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics fro...
por Motta, Arthur Maciel
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Estatuto da Criança e do Adolescente no novo Código Civil
por Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Abandono moral : fundamentos da responsabilidade civil
por Melo, Nehemias Domingos de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Uma visão do direito penal nos Estados Unidos da América
por Souza, José Amado de Faria
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Algunas observaciones sobre la responsabilidad penal de los menores, a raiz de la Ley 5/2000, de 12 de enero
por Carmona Salgado, Concepción
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
por Souza, Tatiana Sampaio de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
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Fonte
29 STJ 2 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal 1 TJDFT
Tipo de documento
21 Artigo 8 Artigo de revista 2 Áudio 1 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico
Autor
3 Bernuz Beneitez, María José 3 Fernández Molina, Esther 2 Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] 2 Chiamareli, Valter Salvador 2 Cucci, Fábio Augusto 2 Cucci, Gisele Paschoal Mais ... 2 Melo, Pedro Luiz de 2 Prates, Renato Martins 1 Amaral, Luiz Otávio de Oliveira Amaral 1 Brasil, Tarcianna Jamille Dantas 1 Cajueiro, Josiane Neves 1 Carmona Salgado, Concepción 1 Carride, Norberto de Almeida 1 Cavallieri, Alyrio 1 Cruz Márquez, Beatriz 1 Cuesta Arzamendi, José Luis de la 1 Cunha, José Sebastião Fagundes 1 Câmara, Leôncio Teixeira 1 Germoglio, Leonardo Britto 1 Hathaway, Gisela Santos de Alencar 1 Jericó Ojer, Leticia 1 Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade 1 Melo, Nehemias Domingos de 1 Motta, Arthur Maciel 1 Pereira, Tânia da Silva 1 Pontes, Luiz André Veríssimo 1 Souza, Jadir Cirqueira de 1 Souza, José Amado de Faria 1 Souza, Tatiana Sampaio de 1 Tarancón Gómez, Pilar menos ...
Idioma
25 Português 7 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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