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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Crime contra o meio ambiente" » "Crime contra o maio ambiente", "Crime contra o meio ambiental"
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SÚMULA 40/2005
by Plenário
Published 2005
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Ato normativo
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O novo paradigma da responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental
by Friede, Roy Reis, 1949-
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Responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental : a necessária quebra de um paradigma
by Friede, Roy Reis, 1949-
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Responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental : a necessária quebra de um paradigma
by Friede, Roy Reis, 1949-
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by Friede, Roy Reis, 1949-
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Existe violação ao princípio da legalidade na lei de crimes ambientais?
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Crimes contra o meio ambiente e justiça criminal consensual : a composição civil dos danos ambientais
by Nascimento, José Eduardo do
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Artigo
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O bem jurídico protegido nos delitos florestais
by Carvalho, Érika Mendes de
Published 2016
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Artigo de revista
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Infrações Contra o Meio Ambiente: multas e outras sanções administrativas: comentários ao Decreto n° 3.179, de 21.09.1999
by Trennepohl, Curt
Published 2006
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Sumário de livro
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : o caso Samarco
by Friede, Roy Reis, 1949-
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Artigo
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Responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental : a necessária quebra de um paradigma
by Friede, Roy Reis, 1949-, Silva, André Carlos da
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Capítulo de livro
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Medida provisória dos ajustamentos de condutas administrativas em infrações ambientais
by Mukai, Toshio
Published 2010
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Artigo
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O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas...
by Malheiro, Emerson Penha
Published 2018
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Artigo de revista
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by Pinheiro, Érika Monaísa, Dantas, Karla Diana da Rocha
Published 2013
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Artigo
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Impossibilidade de processar exclusivamente a pessoa jurídica por crime ambiental
by Moraes, Rodrigo Iennaco de
Published 2010
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Artigo
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Direito penal do meio ambiente: a dignidade da pessoa humana, a resolução 394/07 do CONAMA e os animais da fauna selvagem domesticados
by Siqueira, Flávio Augusto Sgrilli
Published 2010
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Artigo
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Caatinga
by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007
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Outros
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Comentários à Lei de crimes contra o meio ambiente e suas sanções administrativas
by Bittencourt, Sidney
Published 2011
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Sumário de livro
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Aplicando sanções ambientais : para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95 = On environ...
by Cavalheiro, Larissa Nunes, Santos Filho, Luiz Aristeu dos, Hoffmam, Fernando, Câmara, Franciele da Silva
Published 2011
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Artigo
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Institution
161 STJ 10 TRF 2ª Região 3 TJDFT
Format
71 Artigo de revista 70 Artigo 25 Sumário de livro 2 Livro 1 Ato normativo 1 Capítulo de livro more ... 1 Monografia 1 Outros 1 Palestra 1 TCC/Especialização less ...
Author
7 Friede, Roy Reis, 1949- 3 Leal, Rodrigo José 3 Miranda, Marcos Paulo de Souza 3 Piske, Oriana 3 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves 2 Carvalho, Érika Mendes de more ... 2 Costa, Beatriz Souza 2 Ferreira Neto, Weser Francisco 2 Freitas, Vladimir Passos de 2 Lima, Lucas Azevedo de 2 Malheiro, Emerson Penha 2 Marchesan, Ana Maria Moreira 2 Rosa, Rafaela Santos Martins da 2 Santiago, Alex Fernandes 2 Sirvinskas, Luís Paulo 2 Trennepohl, Curt 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Aguiar, José Otávio 1 Almeida, Fábio Wellington de 1 Alvarenga, Luciano José 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Antuña, Rodrigo Teixeira 1 Antúnez Sánchez, Alcides 1 Arantes, Francine Nunes 1 Armada, Charles Alexandre Souza 1 Azevedo, Olivaldi Alves Borges 1 Azevedo, Tupinambá Pinto de 1 Baltazar Junior, José Paulo (org.) 1 Barbosa, Erivaldo Moreira less ...
Language
163 Português 9 Español 2 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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