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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Crime contra os costumes"
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"Crime contra os costumes" » "Crime contra e costumes", "Crime contra o costumes", "Crime contra a costumes", "Crime contra _ costumes"
Resultados 1 - 13 de 13
These n. 42: para a pronuncia em crime de rapto ou de defloramento requer-se prova plena de seducção, engano ou fraude, quando o emprego destes meios seja elemento constitutivo do...
por Mourão, João Martins de Carvalho
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Estupro: enfoque vitimológico
por Fernandes, Antonio Scarance, Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Tráfico de seres humanos : algumas diferenciações
por Sales, Lilia Maia de Morais
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Casamento da ofendida com terceiro
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os delictos contra a honra da mulher : adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil
por Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Os delictos contra a honra da mulher.
por Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
A união estável como forma extintiva da punibilidade
por Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo comparado da tutela penal da liberdade sexual no Brasil e na Itália
por Borges, Paulo César Corrêa, Carvalho Neto, Gil Ramos de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Breves reflexões sobre a Lei 12.015/2009
por Pinheiro, Lucas Correa Abrantes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os delictos contra a honra da mulher: adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil
por Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Lei nº 11.106/05 : primeiras impressões
por Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Codigo criminal do Imperio do Brazil annotado
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Codigo Criminal do Imperio do Brazil annotado
por Tinôco, Antonio Luiz Ferreira
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
8 STJ 2 STF 2 Senado Federal 1 TJDFT
Tipo de documento
5 Artigo 5 Livro 1 Capítulo de livro 1 Texto
Autor
3 Castro, Augusto Olympio Viveiros de 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Borges, Paulo César Corrêa 1 Carvalho Neto, Gil Ramos de 1 Farias, Cristiano Chaves de Mais ... 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Marques, Oswaldo Henrique Duek 1 Mourão, João Martins de Carvalho 1 Pinheiro, Lucas Correa Abrantes 1 Sales, Lilia Maia de Morais 1 Tinôco, Antonio Luiz Ferreira menos ...
Idioma
10 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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