Resultados da busca - "Crime de tortura"

Crianças muito más : tortura indiana e o relatório da Comissão sobre Torturas de Madras de 1855

por Bhuwania, Anuj
Publicado em 2010

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Artigo

Sumario ejecutivo: guía de prevención y combate a la tortura y a los malos tratos para audiencia de control de detención

por Conselho Nacional de Justiça, Departamento Penitenciário Nacional, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Publicado em 2024

Livro

Tortura : um crime hediondo ou a violência dos covardes

por Carvalho, Carlos Gomes de
Publicado em 2011

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Artigo

Entre reparações, meias verdades e impunidade : o difícil rompimento com o legado da ditadura no Brasil

por Mezarobba, Glenda
Publicado em 2011

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Artigo

O relator especial sobre prisões e condições de detenção na África e o Comitê para Prevenção da Tortura na África : potencial para sinergia ou inércia?

por Long, Debra, Muntingh, Lukas
Publicado em 2011

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Artigo

Supervisão de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos Gomes Lund e outros vs Brasil e Herzog e outros vs. Brasil: sumário executivo

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2022

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Livro

Regras internacionais para o enfrentamento da tortura e maus-tratos

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020

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Outros

Crime de tortura: estudo de caso concreto, com análise técnico-jurídica e ponderações sobre a...

por Brito, Rodrigo José Meano
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O direito das vítimas do Apartheid a requerer indenizações de corporações multinacionais é finalmente reconhecido por tribunais dos EUA?

por Knutson, Lindiwe
Publicado em 2011

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Artigo

Tortura

por Barros, Flávio Augusto Monteiro de
Publicado em 2009

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Artigo

Da tortura: aspectos conceituais e normativos

por Machado, Nilton João de Macedo
Publicado em 2017

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Artigo de revista

El Informe Valech y la tortura masiva y sistemática como crimen contra la humanidad cometido em Chile durante el régimen militar : su enjuiciamiento desde la perspectiva del derech...

por Matus Acuña, Jean Pierre
Publicado em 2011

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Artigo

Tortura

por Barros, Flávio Augusto Monteiro de
Publicado em 2009

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Artigo

Breves apontamentos sobre a Lei da tortura : Lei nº 9.455/97

por Terra, Rodrigo
Publicado em 2009

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Artigo

Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil

por Rocha, Joceli Scremin da
Publicado em 2011

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Artigo

Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil

por Rocha, Joceli Scremin da
Publicado em 2011

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Artigo

A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional = The National Truth Commission and the inclusion of Northeastern Brazil Transitional Agen...

por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconselos
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A tortura no governo do presidente George W. Bush = La tortura en el gobierno del presidente George W. Bush

por Costa, Mark Napoli
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Mecanismos de punição e prevenção da tortura

por Maia, Luciano Mariz
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A tutela jurídica dos direitos humanos no meio ambiente carcerário

por Porto, Ana Maria da Costa, Karnikowski, Clarissa Teixeira
Publicado em 2017

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Artigo de revista

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