Resultados da busca - "Crime doloso, Brasil"

Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e também de menor potencial ofensivo, à luz da Lei 11.313/2006

por Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e também de menor potencial ofensivo, à luz da Lei 11.313/2006

por Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal

por Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais