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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Crime por omissão"
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Teoria dos crimes omissivos e o artigo 13 do Estatuto do Desarmamento
by Silva Júnior, Azor Lopes da
Published 2010
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Artigo
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Teoria sobre a causalidade omissiva
by Souza, Carmo Antônio de
Published 2010
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Capítulo de livro
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Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e a fórmula omissiva
by Busato, Paulo César
Published 2014
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Artigo
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Os crimes omissivos impróprios como delitos de violação de dever no nacional-socialismo = The improper omissive crimes as duty violation crime in the national socialism
by Ruivo, Marcelo Almeida
Published 2017
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Artigo de revista
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Fundamento y límites de los delitos de omisión impropia: con una aportación a la metodología del Derecho Penal
by Schünemann, Bernd
Published 2012
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Sumário de livro
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Os crimes omissivos no Brasil
by Munhoz Netto, Alcides
Published 2010
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Artigo
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A teoria moderna do crime omissivo
by Duarte, Luciana Sperb
Published 2009
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Artigo
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Comportamento comissivo e omissivo culposo
by Reale Júnior, Miguel
Published 2010
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Capítulo de livro
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Crime comissivo e omissivo doloso
by Reale Júnior, Miguel
Published 2010
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Capítulo de livro
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Ação e omissão em direito penal: alguns aspectos teóricos e práticos = Action and omission in criminal law: some theoretical and practical aspects
by D'Avila, Fabio Roberto
Published 2017
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Artigo de revista
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Reflexões sobre a atualidade do instituto da responsabilidade civil do Estado na conduta omissiva
by Bedone, Igor Volpato
Published 2014
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Artigo
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Aspectos polêmicos dos crimes omissivos
by Lopes, Fábio Motta
Published 2015
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Artigo
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Inconstitucionalidade da pena para crime de tortura omissiva à luz da CF/88 = Unconstitutionality of sentence for crime of omissive torture in light of CF/88
by Oliveira, Rebecca Ferreira de, Robert, Wilken Almeida
Published 2019
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Artigo de revista
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La renovación de la dogmática penal: análisis y revisión de los conceptos de culpabilidad, dolo, autoría, participación, tipo y error y delitos de omisión
by Bacigalupo, Enrique
Published 2012
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Sumário de livro
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Concurso de pessoas nos delitos omissivos
by Botrel, Alexandre Carlos
Published 2010
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Artigo
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Aspectos polêmicos dos crimes omissivos
by Lopes, Fábio Motta
Published 2010
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Artigo
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Repercussões da omissão legislativa na definição dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
by Assunção, Matheus Carneiro
Published 2014
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Artigo de revista
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Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais
by Dobrowolski, Sílvio
Published 2018
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Artigo de revista
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La imputación por omisión impropria en el art. 4 de Ley 7.492/1986
by Cervini, Raúl
Published 2015
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Artigo
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Teoria dos crimes omissivos
by Tavares, Juarez
Published 2012
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Sumário de livro
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Institution
40 STJ 1 TJDFT
Format
18 Artigo 13 Artigo de revista 6 Sumário de livro 3 Capítulo de livro 1 Livro
Author
2 Jakobs, Günther 2 Lopes, Fábio Motta 2 Reale Júnior, Miguel 1 Amuchástegui, Alejo 1 Aponte Cardona, Alejandro 1 Assunção, Matheus Carneiro more ... 1 Bacigalupo, Enrique 1 Barreto, Tobias 1 Barroso, Ricardo Cavalcante 1 Bedone, Igor Volpato 1 Botrel, Alexandre Carlos 1 Buonicore, Bruno Tadeu 1 Busato, Paulo César 1 Cervini, Raúl 1 Contipelli, Ernani 1 Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva 1 D'Avila, Fabio Roberto 1 Dobrowolski, Sílvio 1 Duarte, Luciana Sperb 1 Fortini, Cristiana 1 Gandini, João Agnaldo Donizeti 1 Garrocho Salcedo, Ana María 1 Milton Peralta, José 1 Moraes, Rodrigo Iennaco de 1 Munhoz Netto, Alcides 1 Oliveira, Rebecca Ferreira de 1 Paschoal, Janaina Conceição 1 Pires, Rodrigo Esteves Santos 1 Portabella, Sara 1 Pretto, Marcello less ...
Language
32 Português 8 Español 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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