Search Results - "Crime por omissão"

Teoria dos crimes omissivos e o artigo 13 do Estatuto do Desarmamento

by Silva Júnior, Azor Lopes da
Published 2010

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Teoria sobre a causalidade omissiva

by Souza, Carmo Antônio de
Published 2010

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Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e a fórmula omissiva

by Busato, Paulo César
Published 2014

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Fundamento y límites de los delitos de omisión impropia: con una aportación a la metodología del Derecho Penal

by Schünemann, Bernd
Published 2012

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A teoria moderna do crime omissivo

by Duarte, Luciana Sperb
Published 2009

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Comportamento comissivo e omissivo culposo

by Reale Júnior, Miguel
Published 2010

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Os crimes omissivos no Brasil

by Munhoz Netto, Alcides
Published 2010

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Crime comissivo e omissivo doloso

by Reale Júnior, Miguel
Published 2010

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Reflexões sobre a atualidade do instituto da responsabilidade civil do Estado na conduta omissiva

by Bedone, Igor Volpato
Published 2014

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La renovación de la dogmática penal: análisis y revisión de los conceptos de culpabilidad, dolo, autoría, participación, tipo y error y delitos de omisión

by Bacigalupo, Enrique
Published 2012

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Concurso de pessoas nos delitos omissivos

by Botrel, Alexandre Carlos
Published 2010

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Artigo

Aspectos polêmicos dos crimes omissivos

by Lopes, Fábio Motta
Published 2010

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Artigo

Repercussões da omissão legislativa na definição dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal

by Assunção, Matheus Carneiro
Published 2014

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Teoria dos crimes omissivos

by Tavares, Juarez
Published 2012

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The duty to rescue a reexamination and proposal.

by Silver, Jay
Published 2017

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Artigo

A responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa

by Fortini, Cristiana
Published 2010

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Artigo

Ingerência indevida: os crimes comissivos por omissão e o controle pela punição do não fazer

by Paschoal, Janaina Conceição
Published 2012

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Superior jerárquico, omisión impropia y posiciones de garantía: tensiones actuales entre dogmática y jurisprudencia = Superior authority, improper omission and guarantee positions:...

by Aponte Cardona, Alejandro
Published 2014

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Estudos de Direito

by Barreto, Tobias
Published 2013

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Responsabilidade do administrador de empresa por omissão imprópria = Liability of a business manager in crimes of criminal omission

by Roxin, Imme
Published 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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