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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 259
Linguagens e identidades em tradução intrassemiótica
por Silveira, Sheila Messerschmidt da
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential elemen...
por Maraschin, Claudio
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ministério Público, ambiente e patrimônio cultural
por Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Espaço Cultural: catálogo 2016
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação (SED), Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT)
Publicado em 2017
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Catálogo
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Na minha lista:
Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos
por Gilioli, Renato, Chaves, Jefferson
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Políticas culturais no Brasil e na França : elementos para uma análise comparada
por Neves, Cláudia, Chaves, Jefferson, Gilioli, Renato
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Acordos culturais entre Brasil e Portugal
por Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Patrimônio imaterial : disposições constitucionais, normas correlatas, bens imateriais registrados
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Cultura : captação de recursos e incentivos fiscais
por Brasil
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico
por Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução n. 48, de 09/11/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 09/1
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Na minha lista:
Cultura alimentar como patrimônio imaterial da humanidade : desafios e oportunidades para a gastronomia brasileira
por Pinto, Henrique Salles, Simões, Rafael Augusto
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987...
por Oliveira, David Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões acerca do uso do tombamento como medida protetiva do patrimônio cultural imóvel...
por Saldanha, Bianca de Souza
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
“Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural...
por Faria, José Angelo Estrella
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A desnecessidade do ato de tombamento para a preservação de bem dotado de valor cultural
por Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Arte no Tribunal
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Documentação (SED). Coordenadoriaria de Memória e Cutura (CULT). Seção de Memória e Difusão Cultural (SEMEC)
Publicado em 2021
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Fascículo de periódico
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Na minha lista:
Cultura e desenvolvimento humano: o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
por Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O trabalho multidisciplinar na construção das políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural
por Arroyo, Michele Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 216
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Fonte
146 STJ 39 TRF 2ª Região 28 Senado Federal 12 Câmara dos Deputados 12 TRF 3ª Região / SJSP 10 CJF Mais ... 4 STF 3 TRT 3ª Região 2 TRF 5ª Região 2 TSE 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
68 Artigo de revista 64 Artigo 27 Ato normativo 22 Trabalho Acadêmico 16 Livro 12 Texto Mais ... 10 Capítulo de livro 6 Outros 3 Catálogo 3 Estudo Técnico 3 Folheto 2 Discurso 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Evento 1 Fascículo de periódico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
17 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 10 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 6 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Ramos Júnior, Nivaldo 6 Silva, Isabel Cristina Oliveira da Mais ... 6 Souza, Eliane Bezerra de 6 Wiering, Carla Tudech 5 Alves, Fábio Wellington Ataíde 4 Miranda, Marcos Paulo de Souza 4 Ros, Patrick Da 4 Silva, Eduardo Pordeus 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal 3 Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Naves, Nilson Vital 3 Pires, Maria Coeli Simões 3 Secretaria de Documentação (SED) 3 Vieira, Luiz Renato 2 Abramovich, Víctor 2 Alcácer Guirao, Rafael 2 Bauab, José D’Amico 2 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Campante, Rubens Goyatá 2 Chaves, Jefferson 2 Cunha Filho, Francisco Humberto 2 Cunha, Mônica Maria de Pádua Souto da 2 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 2 Fonseca, Rafael Campos Soares da menos ...
Idioma
202 Português 10 Español 4 Outros 3 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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