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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 149
Ato da Presidência n. 641, de 05 de outubro de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 05/1
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Na minha lista:
Provimento Corregedoria n. 27, de 01 de abril de 2023
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 01/0
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Resolução Pleno 04, de 16 de março de 2016
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 16/0
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Ordem de Serviço 8 (PR/TRF3)/2019
Publicado em 2019
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Ato normativo
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PORTARIA 779/2015
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 779/2015
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 779/2015
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 779/2015
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 779/2015
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 779/2015
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Audiência de custódia [Vídeo]
por Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em 2020
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Vídeo
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Breves apontamentos sobre a audiência de custódia/apresentação no Brasil
por Mussi, Jorge
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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RESOLUÇÃO 35/2016
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: itinerários jurídicos e portas de saída
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2024
Livro
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Na minha lista:
Resolução 268 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 572 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Audiência de custódia no Brasil e direitos humanos : reflexões sobre o direito da pessoa presa de ser apresentada imediatamente ao órgão jurisdicional
por Coura, Alexandre de Castro, 1978-, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Repercussões processuais decorrentes da análise de mérito na audiência de custódia
por Távora Neto, Nestor Nérton Fernandes , Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 572 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 285/2016
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Fonte
60 STJ 43 TRF 2ª Região 27 TRF 3ª Região / SJSP 8 TRF 5ª Região 7 CNJ 2 CJF Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
46 Ato normativo 41 Artigo 21 Artigo de revista 13 Capítulo de livro 8 Livro 3 Outros Mais ... 3 Recurso eletrônico 2 Dissertacao 1 Evento 1 Vídeo menos ...
Autor
8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 7 Conselho Nacional de Justiça 6 1. Vara Federal (Teresópolis) 6 Faria Junior, Mauricio 6 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 6 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Mais ... 6 Watkins, Caio 5 Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade 5 Departamento Penitenciário Nacional 5 Messias, Jefferson 4 Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Martins, Humberto Eustáquio Soares 4 Presidência (2. Região) 3 Franciulli Netto, Domingos 2 Bellé, Adriano Vottri 2 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 2 Brito, Cristiane Miryam Drumond de 2 Comploier, Mylene 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Coura, Alexandre de Castro, 1978- 2 Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes 2 Fogaça, Anderson Ricardo 2 Gorski, Laís 2 Ibrahim, Fábio Zambitte 2 Jesus, Maria Gorete Marques de 2 Laismann, Mariele Zanco 2 Magno, Levy Emanuel 2 Marchewka, Tânia Maria Nava 2 Ramos, Priscila Freitas menos ...
Idioma
130 Português 8 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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