Resultados da busca - "Débito trabalhista, Brasil"

Demanda por dívida paga: compatibilidade do artigo 1531 do Código Civil com o processo do trabalho

por Almeida, Cleber Lúcio de
Publicado em 2014

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A terceirização no setor público

por Nóbrega, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde
Publicado em 2009

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Responsabilidade subsidiária da administração pública

por Santos, Ocino Batista
Publicado em 2008

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Da correção monetária dos débitos judiciais trabalhistas

por Pitas, José Severino da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Limites jurídicos da correção monetária trabalhista

por Pitas, José Severino da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Lei n. 12.440/2011: certidão negativa de débitos trabalhistas

por Fabiano, Isabela Márcia de Alcântara
Publicado em 2015

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A responsabilidade pela satisfação dos créditos do trabalhador na terceirização de serviços

por Almeida, Cleber Lúcio de
Publicado em 2014

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Da penhora de valores mantidos em planos de previdência complementar privada : PGBL e VGBL em execuções trabalhistas

por Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em 2010

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Artigo

Terceirização : responsabilidade solidária x responsabilidade subsidiária

por Aquino, André Wilson Avellar de
Publicado em 2009

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Artigo

Efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório

por Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
Publicado em 2013

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Taxa Selic para constranger defesa na Justiça do Trabalho

por Gonçalves Júnior, Mário
Publicado em 2011

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Os valores do direito comercial e a autonomia do judiciário

por Coelho, Fábio Ulhoa
Publicado em 2009

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Artigo

O efeito da ADC 16 no caso típico de inadimplemento dos pagamentos rescisórios trabalhistas pela empresa que presta serviços ao ente público

por Westfahl, Daniela Villas Boas
Publicado em 2012

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Artigo

A responsabilidade civil da administração pública frente aos contratos de trabalho em face da concessão de serviços e obras públicas

por Santos, Álvaro dos
Publicado em 2008

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A administração pública e o procedimento licitatório : débitos trabalhistas do contratado : responsabilidade ou irresponsabilidade?

por Silva, Luis Carlos Cândido Martins Sotero da
Publicado em 2008

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A responsabilidade do sócio de sociedade limitada em relação às verbas de natureza trabalhista

por Silva, Frederico Silveira e
Publicado em 2011

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