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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 80
Levantamento de depósitos judiciais e subsistência circunstâncial e temporal da medida cautelar de depósito
por Friede, Roy Reis, 1949-
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Levantamento de depósitos judiciais e subsistência circunstâncial e temporal da medida cautelar de depósito
por Friede, Roy Reis
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Confissão de dívida tributária
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Restrição à distribuição de dividendos e bonificações por empresas com débitos tributários e previdenciários : lei n° 11.051/2004
por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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O princípio solve et repete e a natureza jurídica do depósito previsto no art. 38 da Lei 6.830/80 : (e dos demais depósitos judiciais em matéria tributária)
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Ramos, Catarina Mendes Valente
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A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Ramos, Catarina Mendes Valente
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A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Ramos, Catarina Mendes Valente
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A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Ramos, Catarina Mendes Valente
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O princípio solve et repete e a natureza jurídica do depósito previsto no art. 38 da Lei 6.830/80 : (e dos demais depósitos judiciais em matéria tributária)
por Friede, Roy Reis
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Restrição à distribuição de dividendos e bonificações por empresas com débitos tributários e previdenciários : lei n° 11.051/2004
por Nogueira, Alberto
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I Semana nacional da regularização tributária
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2024
Livro
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Na minha lista:
Débito incluído no Refis X necessidade de renúncia ao direito em que se funda a ação : interpretação adequada
por Behrens, Ronaldo Noronha, Vilela, Marcelo Dias Gonçalves
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A compensação no novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumulada
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua inaplicabilidade ao levantamento de depósitos judiciais de ICMS = The flaws of the Article 166 of Brazilian Tax...
por Andrade, Leonardo Aguirra de, Fridman, Rosa Sakata
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O GATT como norma de direito internacional tributário
por Brito Filho, Washington Juarez de
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O novo código de processo civil, a execução fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por Pereira, Jane Reis Gonçalves, Henning, Bruno Filartiga
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O programa de recuperação fiscal : REFIS e alguns de seus reflexos no processo penal
por Granado, Marcello Ferreira de Souza
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O programa de recuperação fiscal : REFIS e alguns de seus reflexos no processo penal
por Granado, Marcello Ferreira de Souza
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O programa de recuperação fiscal : REFIS e alguns de seus reflexos no processo penal
por Granado, Marcello Ferreira de Souza
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Fonte
52 STJ 25 TRF 2ª Região 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 CNJ
Tipo de documento
45 Artigo 16 Artigo de revista 10 Capítulo de livro 7 Trabalho Acadêmico 1 Livro 1 TCC/Especialização
Autor
7 Razera, William Roberto Castilho 6 Granado, Marcello Ferreira de Souza 4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 4 Ramos, Catarina Mendes Valente 2 Brito Filho, Washington Juarez de 2 Delgado, José Augusto Mais ... 2 Friede, Roy Reis 2 Friede, Roy Reis, 1949- 2 Henning, Bruno Filartiga 2 Machado, Hugo de Brito 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Monteiro Neto, Nelson 2 Nogueira, Alberto 2 Pereira, Jane Reis Gonçalves 1 Alberto, Manoel 1 Andrade, Leonardo Aguirra de 1 Arcúrio, Patrícia de Carvalho 1 Becho, Renato Lopes 1 Behrens, Ronaldo Noronha 1 Bertagnolli, Ilana 1 Bittar, Djalma 1 Bonfim, Gilson Pacheco 1 Braga Filho, Vanderson Maçullo 1 Bruno, Gilberto Marques 1 Campos, Flávio 1 Carvalho, Fábio Augusto Junqueira de 1 Cavalcante, Mantovanni Colares 1 Conselho Nacional de Justiça 1 Corrêa, Luiz Artur de Paiva 1 Cândia, Eduardo Franco menos ...
Idioma
77 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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