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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Débito tributário"
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Levantamento de depósitos judiciais e subsistência circunstâncial e temporal da medida cautelar de depósito
by Friede, Roy Reis, 1949-
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Artigo
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Confissão de dívida tributária
by Machado, Hugo de Brito
Published 2005
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Artigo de revista
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A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Ramos, Catarina Mendes Valente
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O princípio solve et repete e a natureza jurídica do depósito previsto no art. 38 da Lei 6.830/80 : (e dos demais depósitos judiciais em matéria tributária)
by Friede, Roy Reis, 1949-
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Restrição à distribuição de dividendos e bonificações por empresas com débitos tributários e previdenciários : lei n° 11.051/2004
by Nogueira, Alberto
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Capítulo de livro
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A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Ramos, Catarina Mendes Valente
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A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Ramos, Catarina Mendes Valente
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Parcelamento tributário
by Peixoto, Marcelo Magalhães, Chiesa, Clélio, Cardoso, Lais Vieira
Published 2010
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Sumário de livro
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Licitações com menos burocracia
by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010
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Artigo
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Venda vinculada de certificados da dívida ativa
by Godoy, Mayr
Published 2010
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Artigo
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Com a decisão do STF, as contribuições previdenciárias têm prazo trintenário
by Silva, Bruno Mattos e
Published 2010
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Artigo
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Suspensão da prescrição tributária e a inscrição em dívida ativa de créditos de pequeno valor
by Nogueira, Roberto Wagner Lima
Published 2010
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Artigo
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Débito incluído no Refis X necessidade de renúncia ao direito em que se funda a ação : interpretação adequada
by Behrens, Ronaldo Noronha, Vilela, Marcelo Dias Gonçalves
Published 2011
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Responsabilidade tributária na alienação de fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional
by Gouveia, Carlos Marcelo
Published 2014
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Artigo de revista
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A compensação no novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumulada
by Delgado, José Augusto
Published 2007
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Artigo de revista
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O programa de recuperação fiscal : REFIS e alguns de seus reflexos no processo penal
by Granado, Marcello Ferreira de Souza
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O novo código de processo civil, a execução fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
by Pereira, Jane Reis Gonçalves, Henning, Bruno Filartiga
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Capítulo de livro
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O GATT como norma de direito internacional tributário
by Brito Filho, Washington Juarez de
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Capítulo de livro
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Extinção de crédito tributário de pequeno valor. Remissão. Caracterização como renúncia de receita. Anistia. Diferenciação. Execução fiscal. Sobrestamento do feito. Parcelamento. P...
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Silva, Janaína Gomes da
Published 2010
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Artigo
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Estatuto das microempresas e licitação : ensaio sobre a interpretação do § 2º, do art. 43, da LC n° 123/06 : a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneame...
by Santana, Jair Eduardo
Published 2010
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Institution
119 STJ 9 TRF 2ª Região
Format
83 Artigo 31 Artigo de revista 9 Sumário de livro 5 Capítulo de livro
Author
3 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 3 Ramos, Catarina Mendes Valente 2 Bittar, Djalma 2 Brechbühler, Gustavo 2 Britto, Lucas Galvão de 2 Castro, José Nilo de more ... 2 Delgado, José Augusto 2 Duro, Semíramis de Oliveira 2 Estellita, Heloisa 2 Friede, Roy Reis, 1949- 2 Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de 2 Machado, Hugo de Brito 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Monteiro Neto, Nelson 2 Peixoto, Marcelo Magalhães 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 1 Allegretti, Eduardo Augusto 1 Araújo, Alan Pereira de 1 Bastos, Marcus A. Manhães 1 Batista, Luiz Rogério Sawaya 1 Becho, Renato Lopes 1 Behrens, Ronaldo Noronha 1 Bertagnolli, Ilana 1 Bianchini, Alice 1 Bomn, Christian Jacson Kerber 1 Bonfim, Gilson Pacheco 1 Borges, Antônio de Moura 1 Brandelli, Luiza Fontura da Cunha 1 Brechbühler, Guilherme 1 Brito Filho, Washington Juarez de less ...
Language
126 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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